FC809234 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as hipóteses de exclusão da ilicitude?
FEPESE · 2010
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC809235 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se classifica o estado de necessidade?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem não pode alegar estado de necessidade?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem não pode alegar estado de necessidade?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos cumulativos da legítima defesa?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809241 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que exige a legítima defesa quanto aos meios empregados?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o exercício regular do direito como excludente de ilicitude?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o exercício regular de direito como excludente de ilicitude?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809244 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o nome da capacidade de compreender o caráter ilícito de uma conduta e de agir conforme esse entendimento?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental isenta o agente de pena?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez isenta o agente de pena?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que a menoridade afeta na responsabilidade penal?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809248 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A imputabilidade, por presunção legal, inicia-se aos:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809249 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre a ilicitude quando é inevitável?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809250 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a obediência hierárquica exclui a culpabilidade?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809251 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando alguém pode ser punido sem dolo?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC809252 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é o sujeito passivo formal da infração penal?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809253 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem é o sujeito passivo formal da infração penal?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809254 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809255 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que teoria o Código Penal adota no concurso de pessoas?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809256 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é permitido o trabalho externo no regime fechado?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809257 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A condenação anterior por contravenção configura reincidência agravante quando, depois, o agente comete um crime?
FEPESE · 2012
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