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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC809306 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado pelo funcionário público que se apropria ou desvia dinheiro ou qualquer bem móvel de que tem poss

FEPESE · 2011

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FC809307 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Por que todos responderão por peculato‑desvio mesmo que apenas alguns integrantes sejam funcionários públicos?

FEPESE · 2005

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FC809308 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando um funcionário público apropria-se ou desvia dinheiro ou bem móvel de que tem posse em razão do c

FEPESE · 2005

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FC809309 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública?

FEPESE · 2025

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FC809310 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir, em razão do cargo, vantagem indevida para si ou para outrem?

FEPESE · 2021

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FC809311 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando o funcionário público exige vantagem indevida em razão da função?

FEPESE · 2011

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FC809312 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado por agente público que exige, em razão de sua função, vantagem indevida para si ou para terceiro?

FEPESE · 2005

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FC809313 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando um funcionário público solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão da funçã

FEPESE · 2023

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FC809314 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado pelo servidor público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa dessa vantagem?

FEPESE · 2013

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FC809315 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A corrupção passiva exige que a solicitação de vantagem indevida parta pessoalmente do funcionário?

FEPESE · 2010

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FC809316 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que crime ocorre quando funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício cedendo a pedido ou influê

FEPESE · 2010

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FC809317 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta constitui prevaricação praticada por autoridade prisional?

FEPESE · 2017

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FC809318 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que crime consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou se

FEPESE · 2013

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FC809319 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a natureza jurídica do crime de condescendência criminosa e se admite a tentativa?

FEPESE · 2022

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FC809320 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando funcionário público, por indulgência, omite fato de terceiro que configura infração no exercício

FEPESE · 2018

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FC809321 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o crime cometido pelo funcionário público que, por indulgência, omite responsabilizar subordinado ou não comunica a i

FEPESE · 2011

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FC809322 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime quando funcionário público, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado ou de comunicar a infraçã

FEPESE · 2005

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FC809323 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que é advocacia administrativa?

FEPESE · 2022

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FC809324 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado por servidor público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administ

FEPESE · 2017

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FC809325 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando ocorre a violação de sigilo funcional qualificada?

FEPESE · 2018

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FC809326 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura ao opor-se, mediante violência ou ameaça, a funcionário que executa ato legal?

FEPESE · 2013

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FC809327 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura ao opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente ou a se

FEPESE · 2011

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FC809328 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a pena do crime de desobediência?

FEPESE · 2018

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FC809329 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que crime se configura ao oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omiti

FEPESE · 2020

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