Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275634 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual presunção autoriza aplicar o regime protetivo em caso de agressão f

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275635 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A ofensa que causa sofrimento psicológico no âmbito da família ou unidad

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275636 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que forma de violência é caracterizada por impor ou impedir escolhas sob

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275637 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A Lei Maria da Penha alcança violência praticada por ex-parceiro sem coa

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275638 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais elementos caracterizam violência psicológica segundo a Lei Maria d

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275639 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais elementos caracterizam a violência moral como violência doméstica

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275640 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que se entende por unidade doméstica para fins de caracterização da vi

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275641 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual conduta configura a violência moral contra a mulher?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275642 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual modalidade de violência doméstica e familiar abrange calúnia, difam

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275643 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como a Lei Maria da Penha qualifica a violência doméstica contra a mulhe

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275644 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como se caracterizam, de forma concisa, a violência física, a sexual e a

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275645 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como se caracteriza a violência moral?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275646 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A ação penal por lesão corporal no contexto de violência doméstica depen

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275647 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A violência em relação íntima de afeto depende de coabitação para ser co

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275648 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais requisitos configuram violência doméstica e familiar contra a mulh

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275649 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual modalidade de violência prevista na Lei Maria da Penha abrange a di

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275650 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a violência moral na Lei Maria da Penha?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275651 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais são as cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mul

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275652 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais garantias devem ser observadas ao inquirir pessoa em situação de v

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275653 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual é o local prioritário para a assistência à mulher em situação de vi

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275654 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual prioridade cabe à mulher em situação de violência doméstica quanto

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275655 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que providência assegura a manutenção do vínculo trabalhista à mulher qu

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275656 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O autor de violência doméstica deve ressarcir o SUS pelos custos do aten

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275657 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais providências policiais obrigatórias asseguram proteção imediata, a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →