Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410828 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual o prazo máximo de manutenção do vínculo trabalhista assegurado ao a

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410829 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quem pode renunciar à ação penal pública condicionada à representação e

IBADE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC410830 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual medida protetiva de urgência impede a aproximação do agressor à ofe

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410831 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais medidas protetivas podem ser aplicadas imediatamente para preserva

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC410832 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que medida liminar pode impedir que o agressor utilize procurações da of

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC410833 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual medida protetiva de urgência impede a convivência forçada, determin

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC410834 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A conduta de descumprimento de medida protetiva admite modalidade culpos

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC410835 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas?

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410836 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando pode ser decretada a prisão preventiva do agressor no curso da pe

IBADE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC410837 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em que situação o juiz pode determinar a manifestação de profissional es

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410838 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual o foco das intervenções da equipe multidisciplinar em relação ao ag

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC410839 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A suspensão condicional da pena pode ser aplicada a crimes de violência

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC410840 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: As relações pessoais previstas na lei dependem da orientação sexual das

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410841 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual o procedimento policial nas infrações de menor potencial ofensivo e

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410842 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual ente federativo é responsável por formular e coordenar a Política Nacional sobre Drogas e por coordenar o Sisnad?

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410843 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quais são os princípios que orientam o Sisnad?

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410844 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quando a dependência ou o efeito da droga exclui a pena e quais medidas educativas e sanções de cumprimento se aplicam?

IBADE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC410845 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual elemento comprobatório é indispensável para caracterizar o delito de posse/porte de entorpecente, além da confissão de us

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC410846 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: A articulação e coordenação de ações de repressão ao tráfico integra as diretrizes das atividades de prevenção do uso indevido

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410847 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual modalidade de tratamento deve ter prioridade na organização da rede de atenção à saúde para usuários ou dependentes de dr

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410848 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quem pode solicitar a internação involuntária de dependente de drogas e qual é a exceção?

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410849 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quais elementos mínimos a avaliação prévia deve identificar para subsidiar o Plano Individual de Atendimento?

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410850 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual é o elemento subjetivo que diferencia usuário de traficante?

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410851 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual requisito formal é obrigatório para a internação involuntária de usuário ou dependente de drogas?

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →