Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

FC645220 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: O juiz pode proferir sentença condenatória apesar de o Ministério Público ter requerido a absolvição?

FGV · 2026

FC645221 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: O processamento e julgamento do crime de lavagem de capitais dependem de processo ou condenação pelo crime antecedente?

FGV · 2026

FC645222 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Quando o abate de animal não configura crime segundo a legislação ambiental?

FGV · 2026

FC645223 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a conduta técnico-operativa adequada perante mulher em situação de violência psicológica e patrimonial com dependência econômica e medo

IBADE · 2026

FC645224 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a denominação popular da lei que protege a inviolabilidade de sistemas informáticos e dados pessoais em meios digitais?

IDECAN · 2026

FC645225 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Quais são as consequências penais da classificação como crime hediondo?

FGV · 2026

FC645226 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: A lavra de recursos minerais sem autorização que contamina águas destinadas ao abastecimento público configura qual ilícito penal?

VUNESP · 2026

FC645227 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: O que caracteriza a fase de integração na lavagem de dinheiro?

IBADE · 2026

FC645228 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: A ação penal para lesão corporal leve praticada em contexto de violência doméstica contra a mulher depende de representação da vítima?

IDECAN · 2026

FC645229 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual o prazo e a natureza da prisão temporária?

IDECAN · 2026

FC645230 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: Como o ECA regula o atendimento policial ao adolescente apreendido quanto à repartição especializada, à

FGV · 2026

FC645231 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.960/1989 Prisão Temporária, responda: Quais são os requisitos e o prazo máximo para a captação ambiental de sinais eletromagnéticos e quando ela pode ser renovad

FGV · 2026

FC645232 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.807/1999 Programa de Proteção à Testemunha, responda: Qual tipo de assistência de saúde não é prevista nos programas de proteção à testemunha?

FGV · 2026

FC645233 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.830/2013 Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, responda: Quais são as regras sobre avocação de inquérito, competência para indiciamento e re

FGV · 2026

FC645234 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Quando a interceptação de comunicações telefônicas é admissível na investigação criminal?

IDECAN · 2026

FC645235 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Quais medidas a autoridade policial deve adotar ao tomar conhecimento de violência doméstica contra a mulher?

FGV · 2026

FC645236 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: A pena pelo crime de lavagem de capitais varia conforme a fase do branqueamento (ocultação, integração ou estratificação)?

FGV · 2026

FC645237 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Em que hipóteses a constrição de mercadoria apreendida pode ser mantida após comprovação da licitude da origem?

FGV · 2026

FC645238 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual órgão é responsável por diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para a assistência ao preso em harmonia com a direção do

FGV · 2026

FC652228 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou

FC652229 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou

FC652230 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou

FC652231 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou

FC652232 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou