Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

FC874015 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual é a pena para o agente que deixa de se identificar ou se identifica falsamente ao preso por ocasião da captura ou durante a detenção?

FUNDATEC · 2026

FC874016 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Que medidas, condições e consequência a LEP prevê para o livramento condicional?

FUNDATEC · 2026

FC874017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: O Presidente do Tribunal de Justiça tem legitimidade para suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução?

FUNDATEC · 2026

FC874018 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Quais são os usos e efeitos da monitoração eletrônica na execução penal?

FUNDATEC · 2026

FC874019 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual é o objetivo da execução penal e que procedimento orienta a classificação de presos em regime fechado?

FUNDATEC · 2026

FC874020 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Quais são as competências do juiz da execução penal?

FUNDATEC · 2026

FC891301 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual providência o recorrido deve adotar após a interposição de apelação nos Juizados Especiais Criminais?

VUNESP · 2025

FC915604 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a pessoa jurídica responde penalmente por crimes ambientais independentemente da identificação dos agent

IAUPE · 2024

FC915605 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Inferior a quanto tempo a pena privativa pode ser substituída por pena restritiva de direitos?

IAUPE · 2024

FC915606 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a pena de detenção para matar, caçar ou utilizar espécimes da fauna sem a devida autorização?

IAUPE · 2024

FC915607 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Por que o exercício irregular da medicina não integra a Lei de Crimes Ambientais?

IAUPE · 2024

FC915608 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais medidas protetivas de urgência podem ser impostas ao agressor?

IAUPE · 2024

FC915609 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual direito previsto na Lei Maria da Penha assegura prioridade relativa à matrícula ou transferência de dependentes de mulher em situação de

IAUPE · 2026

FC926011 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é a natureza institucional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais?

FC926012 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Distrito Federal e nos Territórios?

FC926013 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais nos Estados?

FC926014 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais são as finalidades institucionais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais?

FC926015 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Em que causas atuam os Juizados Especiais Cíveis e Criminais?

FC926016 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual critério orienta a preferência pela produção de prova oral e pela condução do processo em audiência nos Jui

FC926017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual critério orienta a adoção de procedimentos e formalidades reduzidas nos Juizados Especiais Criminais?

FC926018 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual critério autoriza a flexibilização das formalidades processuais nos Juizados Especiais Criminais?

FC926019 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual critério orienta a eliminação de atos processuais desnecessários nos Juizados Especiais Criminais?

FC926020 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual critério impõe a busca por decisões e atos judiciais em prazo reduzido nos Juizados Especiais Criminais?

FC926021 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual finalidade se busca ao priorizar a conciliação como meio de resolução nos Juizados Especiais Criminais?