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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC679842 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Qual a natureza dos bens e interesses públicos e qual a função da Administração em relação a eles?

QUADRIX · 2025

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FC679843 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Qual órgão é competente para autorizar o uso de área pública?

QUADRIX · 2025

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FC679844 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A livre nomeação ou a ausência de vínculo transforma empregado público ou ocupante de cargo em comissão em particular em colaboração?

QUADRIX · 2025

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FC679845 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Os mesários convocados nas eleições são considerados agentes públicos?

QUADRIX · 2025

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FC679846 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como o STF classifica os magistrados quanto ao tipo de agente público?

QUADRIX · 2025

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FC679847 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza agentes públicos honoríficos e por que titulares de cartório e peritos não se enquadram como tais?

QUADRIX · 2025

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FC679848 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Empregados públicos celetistas são servidores públicos em sentido estrito?

QUADRIX · 2025

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FC679849 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem pode ocupar funções de confiança e cargos em comissão?

QUADRIX · 2025

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FC679850 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quantos cargos privativos de profissionais de saúde podem ser acumulados remuneradamente segundo a Constituição?

QUADRIX · 2025

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FC679851 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual poder serve de parâmetro para limitar os vencimentos do Legislativo e do Judiciário?

QUADRIX · 2025

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FC679852 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público podem ser computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulterior

QUADRIX · 2025

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FC679853 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é vedado pela Constituição quanto à vinculação e equiparação de espécies remuneratórias no serviço público?

QUADRIX · 2025

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FC679854 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é promoção no serviço público?

QUADRIX · 2025

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FC679855 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é readaptação e como se diferencia de remoção?

QUADRIX · 2025

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FC679856 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo e o marco inicial para o servidor empossado entrar em exercício?

QUADRIX · 2025

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FC679857 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo e o termo inicial para o servidor empossado entrar em exercício?

QUADRIX · 2025

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FC679858 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais as formas de perda do cargo do servidor estável.

QUADRIX · 2025

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FC679859 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é readaptação no serviço público?

QUADRIX · 2025

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FC679860 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a readaptação de servidor público e por que ela constitui forma simultânea de provimento e vacância?

QUADRIX · 2025

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FC679861 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência da não tomada de posse no prazo de 30 dias após a nomeação?

QUADRIX · 2025

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FC679862 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é remoção no regime jurídico dos servidores públicos?

QUADRIX · 2025

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FC679863 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Os empregados públicos são considerados servidores públicos em sentido amplo e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho?

QUADRIX · 2025

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FC679864 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem não pode ser indicado para o conselho diretor ou diretoria colegiada de agências reguladoras, mesmo que licenciado?

QUADRIX · 2025

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FC679865 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza agentes públicos e qual é a consequência jurídica de seus atos no âmbito de sua competência?

QUADRIX · 2025

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