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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC679866 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando a ineficiência de um servidor pode ensejar perda do cargo ou demissão?

QUADRIX · 2025

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FC679867 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que qualifica uma pessoa como agente público mesmo sem receber remuneração?

QUADRIX · 2025

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FC679868 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é necessário para a responsabilização por improbidade por violação dos princípios d

QUADRIX · 2025

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FC679869 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é o elemento subjetivo necessário para a configuração dos atos de improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

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FC679870 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilização de não agentes por improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

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FC679871 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Podem particulares ser responsabilizados por concorrer ou induzir dolosamente atos de improbidade administr

QUADRIX · 2025

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FC679872 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a configuração do ato de improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

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FC679873 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que elemento subjetivo deve ser demonstrado para configurar ato de improbidade administrativa?

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FC679874 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A morte do gestor público impede o ressarcimento ao erário por intransmissibilidade das penas?

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FC679875 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A configuração de ato de improbidade administrativa pode ocorrer por culpa (negligência, imprudência ou imp

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FC679876 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que conduta é exigida para caracterizar atos de improbidade administrativa após a alteração legislativa rec

QUADRIX · 2025

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FC679877 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é o objetivo do regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa?

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FC679878 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Atos irregulares contra patrimônio de entidade privada beneficiada por subvenção ou incentivo público sujei

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FC679879 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar o enriquecimento ilícito na improbidade administrativa?

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FC679880 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a configuração da improbidade administrativa?

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FC679881 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando o exercício da função pública afasta a responsabilidade por improbidade administrativa?

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FC679882 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A quem se aplica a responsabilização por atos de improbidade administrativa?

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FC679883 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: É necessário dolo para caracterizar enriquecimento ilícito por improbidade administrativa?

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FC679884 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que elemento subjetivo é exigido para configurar ato de improbidade administrativa?

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FC679885 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A omissão dolosa fundada em divergência interpretativa amparada por jurisprudência não pacificada configura

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FC679886 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o elemento subjetivo normalmente exigido para caracterizar atos de improbidade que causem lesão ao pat

QUADRIX · 2025

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FC679887 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A responsabilização por improbidade administrativa é objetiva?

QUADRIX · 2025

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FC679888 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A omissão dolosa que viole deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade pode ensejar responsabilizaç

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FC679889 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: O ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito exige dolo?

QUADRIX · 2025

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