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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806676 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza as carreiras típicas de Estado?

FEPESE · 2025

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FC806677 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual termo da Constituição abrange a ocupação temporária sem concurso e o exercício permanente de chefia, direção e assessoramento?

FEPESE · 2023

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FC806678 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são as categorias de agentes públicos segundo a CF/1988 e como se caracterizam empregados públicos, regime estatutário, servidor pú

FEPESE · 2023

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FC806679 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem são os servidores titulares de cargos públicos efetivos e em comissão vinculados à Administração Direta, autarquias e fundações públ

FEPESE · 2018

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FC806680 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que categoria de agentes públicos ocupa cargos funcionais de forma permanente, com vínculo jurídico e remuneração?

FEPESE · 2017

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FC806681 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como se denominam os agentes que exercem funções de direção e orientação previstas na Constituição e cujo exercício é normalmente transit

FEPESE · 2017

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FC806682 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre agentes políticos e agentes honoríficos?

FEPESE · 2013

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FC806683 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a finalidade das funções de confiança e dos cargos em comissão e quais restrições há quanto à sua ocupação?

FEPESE · 2011

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FC806684 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

FEPESE · 2011

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FC806685 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o servidor público?

FEPESE · 2011

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FC806686 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como são classificados os leiloeiros públicos?

FEPESE · 2006

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FC806687 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando ocorre a investidura em cargo público federal?

FEPESE · 2005

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FC806688 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que são cargos e o que são funções no serviço público?

FEPESE · 2022

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FC806689 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é cargo público?

FEPESE · 2020

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FC806690 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem pode ocupar cargos públicos no Brasil?

FEPESE · 2014

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FC806691 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É inconstitucional vincular o reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária?

FEPESE · 2010

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FC806692 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando os vencimentos do servidor podem ser objeto de penhora?

FEPESE · 2012

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FC806693 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que a Constituição determina sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência no serviço público?

FEPESE · 2022

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FC806694 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que autoriza a exigência de exame psicotécnico para habilitação em concurso público?

FEPESE · 2010

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FC806695 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais previsões constitucionais sobre investidura, prioridade de aprovados, reserva para pessoas com deficiência e vinculação remuneratór

FEPESE · 2024

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FC806696 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que condições um médico pode acumular outro cargo público?

FEPESE · 2022

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FC806697 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor?

FEPESE · 2014

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FC806698 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual acumulação remunerada de cargos é permitida, desde que haja compatibilidade de horários?

FEPESE · 2013

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FC806699 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A quem se estende a proibição constitucional de acumular cargos públicos remunerados?

FEPESE · 2011

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