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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807060 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é credenciamento na Administração Pública?

FEPESE · 2024

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FC807061 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que mecanismos asseguram a execução dos contratos administrativos previstos na lei?

FEPESE · 2024

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FC807062 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é habilitação na licitação e em quais blocos se organiza?

FEPESE · 2024

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FC807063 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A Lei de Licitações autoriza que o edital exija percentual mínimo da mão de obra por mulheres

FEPESE · 2023

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FC807064 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as modalidades de licitação previstas na lei de licitações vigente?

FEPESE · 2023

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FC807065 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando são admitidas condições peculiares de agências ou organismos multilaterais em contrataç

FEPESE · 2023

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FC807066 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que contratações e operações com bens são expressamente alcançadas pela lei de licitações?

FEPESE · 2023

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FC807067 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as modalidades de licitação previstas e a finalidade básica de cada uma?

FEPESE · 2023

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FC807068 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença fundamental entre convênios e contratos administrativos e qual prerrogativa d

FEPESE · 2022

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FC807069 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como devem ser realizadas as atividades da central de compras em municípios com até dez mil ha

FEPESE · 2022

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FC807070 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a natureza da fiança bancária como garantia contratual e qual o efeito da declaração de n

FEPESE · 2022

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FC807071 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a contratação por tarefa e qual é a finalidade do leilão na licitação?

FEPESE · 2021

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FC807072 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a validade máxima do registro cadastral mantido por órgãos que realizam frequentemente li

FEPESE · 2011

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FC807073 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O que caracteriza a fase de lances no pregão eletrônico?

FEPESE · 2025

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FC807074 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O município pode aderir à ata de registro de preços estadual sem dotação orçamentária imediata?

FEPESE · 2025

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FC807075 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a ordem preferencial das fases em licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista?

FEPESE · 2026

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FC807076 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é o prazo máximo de duração dos contratos regidos por essa lei, salvo exceções específicas?

FEPESE · 2026

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FC807077 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o efeito jurídico da homologação do resultado da licitação?

FEPESE · 2026

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FC807078 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais sanções a empresa pública pode aplicar ao contratado, garantida a prévia defesa, pela inexecução contratual?

FEPESE · 2026

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FC807079 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são os procedimentos auxiliares de licitação aplicáveis a empresa pública e sociedade de economia mista?

FEPESE · 2026

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FC807080 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o limite de valor para dispensa de licitação em obras e serviços de engenharia por empresas públicas e sociedades

FEPESE · 2026

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FC807081 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais serviços técnicos de notória especialização autorizam contratação direta por inviabilidade de competição?

FEPESE · 2026

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FC807082 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando é admitida a indicação de marca ou modelo em licitação de empresa estatal?

FEPESE · 2026

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FC807083 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que significa selecionar a proposta mais vantajosa e o que é sobrepreço em licitações?

FEPESE · 2026

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