FC238502 · Direito Tributário
A respeito da incidência de ICMS ou ISS, consolidou-se o entendimento:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC238503 · Direito Tributário
Quanto ao ICMS, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238504 · Direito Tributário
A entidade religiosa ABC Religião, situada no Estado Alfa, requereu à concessionária de energia elétrica que não mais cobrasse ICMS na conta de luz de seu templo, nos termos de lei estadual específica de 2020 que concedeu, sem deliberação d
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC238505 · Direito Tributário
João, engenheiro residente no Estado Alfa, mudou-se com sua família para o Estado Beta em razão de novo vínculo empregatício, alterando também seus domicílios civil e tributário. Pouco antes da mudança, havia adquirido, no Estado Alfa, um v
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC238506 · Direito Tributário
A pessoa jurídica ABC Locação de Veículos Ltda. tem sede no Estado X, licencia seus veículos no Estado Y e aluga seus veículos no Estado Z, local onde os veículos também transitam. As legislações dos Estados X, Y e Z preveem que o Imposto s
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238507 · Direito Tributário
Considere a situação hipotética a seguir. João comprou de Maria um veículo automotor. Em razão de João não ter transferido para o seu nome a propriedade do veículo, junto ao Detran, Maria passou a suportar pagamento do Imposto sobre a Propr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238508 · Direito Tributário
O Município X, situado no Estado Y, resolveu renovar a frota de automóveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, adquirindo, para tanto, novos veículos mediante alienação fiduciária em garantia ao Banco Lucro 100 S/A. O Estado Y então
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238509 · Direito Tributário
Acerca do Imposto Estadual sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) Os Estados
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238510 · Direito Tributário
No ano de 2018, João, residente no Estado do Rio de Janeiro, resolveu doar a nua-propriedade de dois imóveis de igual valor, sendo um para cada filho, Pedro e José, ambos residentes no Rio de Janeiro, reservando para si o usufruto vitalício
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC238511 · Direito Tributário
O ITCD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doações) é um dos três impostos cuja competência tributária para instituição é conferida pela Constituição da República de 1988 aos Estados-membros da Federação e ao Distrito Federal, sendo
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC238512 · Direito Tributário
Com a morte de seu pai, João e Maria, maiores de idade, herdaram um apartamento no valor de 200 mil reais e uma aplicação financeira no valor de 180 mil reais. Estando de pleno acordo, optaram por processar o inventário pelo rito do arrolam
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC238513 · Direito Tributário
Determinado Estado da federação instituiu, por lei, alíquotas progressivas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, tendo em conta o valor total dos bens e direitos transmitidos ou doados. Sobre a hipótese, é correto af
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238514 · Direito Tributário
Acerca do Imposto Estadual sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), levando também em consideração a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238515 · Direito Tributário
João da Silva teve a sua morte presumida declarada por decisão judicial transitada em julgado e devidamente registrada em registro público, como determina o Código Civil. A presunção de morte ocorreu em razão de ter João da Silva embarcado
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238516 · Direito Tributário
No que tange aos impostos, podemos concluir, à luz dos dispositivos constitucionais e interpretação jurisprudencial:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238517 · Direito Tributário
Um assistido procura a Defensoria Pública e informa que possui um pequeno negócio apenas para locação de pequenas ferramentas para a construção civil (sem efetuar qualquer prestação de serviço). Por conta de sua atividade, restou autuado pe
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC238518 · Direito Tributário
O Município Alfa lavrou auto de infração contra Pedro, titular de serviço notarial, impondo a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à atividade notarial por este exercida, com base em alíquota corresponden
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC238519 · Direito Tributário
A sociedade simples Doutores Unidos Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços médicos desenvolvidos diretamente pelos sócios, atuando em caráter pessoal. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ em relação
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238520 · Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, disciplinado pela Lei Complementar nº 116/2003, necessita da edição de lei ordinária municipal para poder ser cobrado pelo ente competente para instituí-lo. Essa lei deve listar os serviços tri
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238521 · Direito Tributário
Considere as seguintes atividades de locação, desenvolvidas no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE: I. A empresa Filme com Café Ltda. faz a locação de vídeos antigos para seus clientes, mas, como sua clientela não dispõe dos antigos apa
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC238522 · Direito Tributário
Determinada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de visita personalizados sob encomenda. No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher algum tributo, pois trata-se de operação mista, assim entendida a que agrega mercador
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238523 · Direito Tributário
Depois de muitos anos de disputa o Supremo Tribunal Federal, em 2021, colocou fim ao conflito de competências entre Estados, que buscavam a definição pelo ICMS, e Municípios, que defendiam a tributação pelo ISS, das operações de licenciamen
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238524 · Direito Tributário
Tendo por base os enunciados das Cortes Superiores, no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238525 · Direito Tributário
A legislação relativa ao imposto sobre serviços do Município A impõe, a empresas prestadoras de serviços sediadas em outros municípios e que prestem serviços a empresas localizadas no território do Município A, a obrigação de cadastrarem-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →