FC543437 · Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação ao ICMS, tendo por base o disposto na CF e na legislação de regência, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC543438 · Direito Tributário
Um contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que lidar com diversas despesas relacionadas à sua posse e utilização. Durante o processo, ele se deparou com uma questão tributária sobre as obrigações fiscais relacionadas ao
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543439 · Direito Tributário
De acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543440 · Direito Tributário
Sobre o ITCMD, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543441 · Direito Tributário
Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder à questão abaixo. Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos Anjos Porque a morte, resfriando-vos o rosto, Consoante a minha concepção vesânica, É a alfândega, onde toda a vid
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543442 · Direito Tributário
A Fazenda Estadual do Estado “A” lavrou auto de infração contra a empresa “B S/A”, exigindo ITCMD sobre a transferência de bens decorrente da retirada de um dos sócios da sociedade, que recebeu imóveis como parte da apuração de haveres. A l
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543443 · Direito Tributário
Assinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC543444 · Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços (ISS) tem regras específicas de local de incidência. Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, em regra, o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador. Contudo, existem exceç
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC543445 · Direito Tributário
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme regramento da Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543446 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS).
NOSSO RUMO · 2025
Ler resposta e comentário →FC543447 · Direito Tributário
Na prestação de um serviço puro, a base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) é:
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC543448 · Direito Tributário
Uma empresa de serviços em Iporã do Oeste foi notificada pela prefeitura por irregularidades no recolhimento do ISSQN e pela Receita Federal por inconsistências nas contribuições para a seguridade social. A empresa alegou que os serviços pr
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543449 · Direito Tributário
No período de revisão do sistema tributário do Município de Cairu, a equipe de auditoria fiscal foi instada a elaborar parecer técnico sobre os limites constitucionais e legais da competência tributária municipal, especialmente quanto à inc
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC543450 · Direito Tributário
Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543451 · Direito Tributário
A base do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é: (Art. 33º, CTN)
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC543452 · Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo de competência municipal que visa arrecadação de recursos a partir do signo presuntivo de riqueza vinculado aos imóveis localizados na área urbana do Município e
Instituto SECPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC543453 · Direito Tributário
Considerando o disposto no CTN, no que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC543454 · Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), previsto no artigo 156, I, da Constituição Federal, de competência dos municípios, assinale a alternativa correta:
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543455 · Direito Tributário
A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com base na metragem do imóvel: quanto maior o imóvel, maior a alíquota aplicada para o cálculo do tributo. Considerando a
VUNESP · 2025
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Compete aos municípios instituir Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Sabe-se que o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do território do mun
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC543457 · Direito Tributário
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543458 · Direito Tributário
Maria reside há quinze anos em um terreno na periferia do município de Serra Azul. O imóvel, localizado em zona de expansão urbana, conforme lei municipal, possui infraestrutura básica, incluindo meio-fio, calçamento, canalização de águas p
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC543459 · Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é tributo de competência municipal incidente sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado em zona urbana. Suas características estão definidas na Constitu
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543460 · Direito Tributário
Um contribuinte de Iporã do Oeste questionou a prefeitura sobre a cobrança de IPTU referente a um imóvel recém-adquirido, alegando que a base de cálculo utilizada estava incorreta. A equipe fiscal precisou revisar o cadastro imobiliário e o
AMEOSC · 2025
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