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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652401 · Direito Urbanístico

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as condições para implementação de marquises no Código de Edificações do Município de Timóteo. ( ) Serem executadas com material resistente à ação do tempo. ( ) Serem dotadas de

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC652402 · Direito Urbanístico

Com o objetivo de manter o cadastro imobiliário atualizado, os responsáveis pelos imóveis serão obrigados a fornecer os elementos de atualização na forma e prazo determinados em lei ou regulamento e o descumprimento desta obrigação sujeita

FURB · 2022

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FC652403 · Direito Urbanístico

Em Blumenau/SC, as áreas já urbanizadas, cuja ocupação ocorre através da intensificação do aproveitamento do solo de forma equilibrada em relação aos serviços, infraestrutura, equipamentos e meio ambiente, de modo a evitar sua ociosidade ou

FURB · 2022

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FC652404 · Direito Urbanístico

Os códigos de obras dos municípios como, por exemplo, o existente para o Município de Manaus, visam a estabelecer normas e procedimentos para a elaboração de projetos, licenciamento, execução, utilização e manutenção referentes a obras de d

FGV · 2022

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FC652405 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei Complementar 003/2021 – Código de Obras e Edificações, cabe ao Poder Executivo Municipal a aprovação de projetos e licenciamento de obras, observando as disposições previstas na legislação urbanística municipal, na legislação

GUALIMP · 2022

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FC652406 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei Complementar 003/2021 – Código de Obras e Edificações quem poderá elaborar e executar projetos e obras no município com intuito de obtenção de licença?

GUALIMP · 2022

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FC652407 · Direito Urbanístico

Para os efeitos do Código de Obras e Edificações, Lei Complementar 003/2021, obras são trabalhos realizados segundo as determinações de projetos e normas técnicas e sua destinação pode ser, EXCETO:

GUALIMP · 2022

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FC652408 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei Complementar 003/2021 – Código de Obras e Edificações, as edificações destinadas ao uso residencial podem ser classificadas como:

GUALIMP · 2022

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FC652409 · Direito Urbanístico

Acerca dos ditames da Lei Complementar 003/2021 – Código de Obras e Edificações, analise as afirmativas a seguir: I. Todas as obras, de iniciativa pública ou privada, somente poderão ser executadas após a aprovação do projeto e concessão de

GUALIMP · 2022

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FC652410 · Direito Urbanístico

Sobre a previsão da Lei Complementar 003 de 16 de junho de 2021, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as falsas sobre o que segue: Art. 2º. As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão aten

GUALIMP · 2022

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FC652411 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do seguinte trecho da Lei Complementar 003 de 16 de junho de 2021: Art. 5º. Cabe ao Poder _ Municipal de projetos e _ das obras, observando as

GUALIMP · 2022

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FC652412 · Direito Urbanístico

As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão atender às seguintes diretrizes gerais, de forma a assegurar padrões eficientes de segurança e solidez, salubridade e saúde, conforto ambiental e desempenho energé

GUALIMP · 2022

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FC652413 · Direito Urbanístico

Em consonância com a Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, analise as afirmativas. As obras poderão ser classificadas como: I - Obras de edificações. II - Obras gerais. III - Obras individu

GUALIMP · 2022

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FC652414 · Direito Urbanístico

Em análise da Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, serão consideradas obras em terrenos acidentados aquelas que apresentem determinadas características, entre elas, a de exigir cortes do t

GUALIMP · 2022

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FC652415 · Direito Urbanístico

Sobre a Lei Complementar nº 042/2007, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2022

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FC652416 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar Municipal no 60, de 11 de maio de 2000 (Código de Obras e Edificações de Florianópolis), dispõe sobre infrações e multas em caso de inobservância das disposições da ordem urbanística, possibilitando que se firme termo de

FEPESE · 2022

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FC652417 · Direito Urbanístico

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

FEPESE · 2022

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FC652418 · Direito Urbanístico

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia: A consulta prévia de viabilidade deverá ser respondida num prazo máximo de dias úteis, terá validade de dias, podendo ser prorrogada por mais dias. Assinale a alter

FEPESE · 2022

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FC652419 · Direito Urbanístico

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente os índices de dimensionamento pela estimativa de consumo mínimo de água, por edificação e conforme a utilização, que

FEPESE · 2022

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FC652420 · Direito Urbanístico

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

FEPESE · 2022

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FC652421 · Direito Urbanístico

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

FEPESE · 2022

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FC652422 · Direito Urbanístico

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais d

FEPESE · 2022

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FC652423 · Direito Urbanístico

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, a colocação de anúncios e letreiros só será feita mediante prévia licença da Municipalidade e não poderá interferir com: 1. os muros e fachadas de imóveis. 2. a sin

FEPESE · 2022

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FC652424 · Direito Urbanístico

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, será obrigatória a instalação de para-raios, conforme as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros, nas: 1. edificações até quatro pavimentos. 2. tor

FEPESE · 2022

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