FC604236 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604237 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC604238 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à polícia judiciária militar e ao inquérito policial militar.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC604239 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o art. 20 do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar deve findar em
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC604240 · Direito Processual Penal Militar
A respeito do Processo Penal Militar, do Inquérito Policial Militar, do exercício da Polícia Judiciária Militar e do exercício da Ação Penal Militar, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alterna
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC604241 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, sobre o inquérito policial militar e o seu início, mediante portaria, analise as afirmativas a seguir: I. Quando, de sindicância feita em âmbito de jurisdição militar, resulte indício da exi
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC604242 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o inquérito no código de processo penal militar, analise as afirmativas a seguir: I. Os autos do inquérito serão remetidos ao auditor da Circunscrição Judiciária Militar onde ocorreu a infração penal, acompanhados dos instrumentos des
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC604243 · Direito Processual Penal Militar
Sobre Inquérito Policial Militar, è incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2017
Ler resposta e comentário →FC604244 · Direito Processual Penal Militar
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 1.002/69 (Código de Processo Penal Militar) sobre o Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa INCORRETA:
IESES · 2017
Ler resposta e comentário →FC604245 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê que o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria; tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a d
IOBV · 2017
Ler resposta e comentário →FC604246 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o artigo 28 do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1002/69, o inquérito poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público nos crimes de
DIRENS Aeronáutica · 2017
Ler resposta e comentário →FC604247 · Direito Processual Penal Militar
Conforme o disposto nos artigos 17 e 18 do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1002/69, acerca o inquérito policial militar, indique a opção que completa corretamente as lacunas da assertiva a seguir O encarregado do inquérito
DIRENS Aeronáutica · 2017
Ler resposta e comentário →FC604248 · Direito Processual Penal Militar
Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal militar, verificável na ocasião, a autoridade, com atribuição, deverá, se possível, EXCETO:
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC604249 · Direito Processual Penal Militar
Considere a situação hipotética. Um Policial Militar, durante o serviço operacional de patrulhamento ostensivo, comete um crime doloso contra a vida de um civil. Diante deste enunciado e no que concerne à necessidade de instauração de Inqué
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604250 · Direito Processual Penal Militar
Quanto à finalidade do inquérito policial-militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604251 · Direito Processual Penal Militar
A Constituição de 1988 provocou profundas mudanças na interpretação das leis processuais penais militares. A partir desta premissa, e considerando-se apenas crimes militares próprios, atribuídos a militares, é CORRETO afirmar que
FADESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604252 · Direito Processual Penal Militar
Nos conformes do Código de Processo Penal Militar vigente, qual o prazo estipulado para conclusão de um Inquérito Policial Militar?
DIRENS Aeronáutica · 2016
Ler resposta e comentário →FC604253 · Direito Processual Penal Militar
Quanto ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa incorreta:
INAZ do Pará · 2016
Ler resposta e comentário →FC604254 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segun
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC604255 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) No ju
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC604256 · Direito Processual Penal Militar
O art. 12 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) enumera as providências preliminares a serem tomadas pela Autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática de uma infração penal militar. Não obstante, a Autoridade militar d
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604257 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, com relação ao Inquérito Policial Militar (IPM), é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC604258 · Direito Processual Penal Militar
Inquérito policial militar nada mais é que um conjunto de diligências (atos investigatórios) realizadas pela polícia judiciária militar e formalizadas em um capeado, com o objetivo de investigar as infrações penais militares e colher elemen
VUNESP · 2015
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Qual é a Justiça Competente? Segundo Aury Lopes Jr. (2009), tal resposta desafia uma análise relativa à natureza da infração penal, a matéria e/ou a pessoa. Deve-se, portanto, questionar se a infração penal é da competência da justiça espec
CRS (PM MG) · 2015
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