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Questões de concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC276617 · Direito Penal Militar

O Sargento Pedro juntou-se ao Soldado Alex, ao Soldado Epaminondas e ao Tenente Capistrano para a prática de crime militar. O Sargento Pedro planejou e dirigiu a atividade dos demais militares. O Soldado Alex ingressou no crime mediante pag

IDECAN · 2023

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FC276618 · Direito Penal Militar

Conforme estudado no Concurso de Agentes do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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FC276619 · Direito Penal Militar

Acerca das penas, matéria contidas no Título V do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores), é correto afirmar:

IDECAN · 2023

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FC276620 · Direito Penal Militar

Acerca do crime militar em tempo de guerra, podemos afirmar:

IDECAN · 2023

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FC276621 · Direito Penal Militar

Quanto à pena de morte, prevista no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

IDECAN · 2023

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FC276622 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar nos apresenta um conjunto de penas complementares, assim chamadas de acessórias. Sobre isso, está correto o que se afirma em:

IDECAN · 2023

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FC276623 · Direito Penal Militar

Acerca das penas acessórias previstas no Código Penal Militar, analise os itens abaixo: I. A perda de posto e patente é considerada uma pena acessória. II. Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato todo militar condena

IDECAN · 2022

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FC276624 · Direito Penal Militar

Quanto às regras de extinção da punibilidade previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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FC276625 · Direito Penal Militar

Acerca da prescrição punitiva no direito penal militar, analiseos itens abaixo: I. No caso da tentativa, a prescrição da ação penal começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa. II. No caso de concurso de crimes ou de crime co

IDECAN · 2022

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FC276626 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, o crime de Revolta:

IDECAN · 2015

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FC276627 · Direito Penal Militar

Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar

IDECAN · 2022

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FC276628 · Direito Penal Militar

Sobre o tipo previsto no Código Penal Militar, “violência contra superior (Art. 157)”, assinale a afirmativa INCORRETA.

IDECAN · 2015

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FC276629 · Direito Penal Militar

Teco, policial militar, estava insatisfeito com uma advertência verbal feita por seu superior. Ao comentar o caso com Deco, também policial militar, eles decidiram fazer uma reunião com outros militares para tentar melhorar as condições da

IDECAN · 2022

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FC276630 · Direito Penal Militar

O tipo penal previsto no Código Penal Militar de “dormir em serviço”

IDECAN · 2015

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FC276631 · Direito Penal Militar

Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da l

IDECAN · 2023

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FC276632 · Direito Penal Militar

Considerados os crimes contra o patrimônio no Código Penal Militar, previstos (arts. 240 a 267), assinale a alternativa que corretamente corresponde a comando contido no título de referência:

IDECAN · 2023

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FC276633 · Direito Penal Militar

Os crimes militares são normalmente classificados como propriamente e impropriamente militares. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta somente crimes propriamente militares:

IDECAN · 2023

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FC276634 · Direito Penal Militar

O Soldado Pedro se encontrava de folga, à paisana e portando arma do quartel. Resolveu ir ao Bar Deus Me Livre, localizado em local não recomendado para um militar estadual. Após ingerir algumas cervejas, verificou que a arma havia sido fur

IDECAN · 2023

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FC276635 · Direito Penal Militar

O Sargento Maximus se encontrava de serviço de policiamento de trânsito na cidade de Ouricuri e durante a realização de uma blitz abordou o veículo de Alexandre, verificando que ele se encontrava sem habilitação e sem os documentos do veícu

IDECAN

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FC276636 · Direito Penal Militar

Marcos, militar, era o responsável pela elaboração da lista de policiais a serem promovidos por merecimento. Como estava passando por dificuldades financeiras, resolveu exigir, no dia 20 de janeiro de 2020, cinco mil reais de dois soldados

IDECAN · 2022

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FC276637 · Direito Penal Militar

Para não ser preso em razão da falta de pagamento de pensão alimentícia, Isaac ofereceu a Abraão, policial que estava cumprindo o mandado de prisão, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Ocorre que essa quantia não foi aceita por Abraão,

IDECAN · 2022

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FC276638 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar – CPM, “aquele que receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, c

IDECAN · 2015

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FC276639 · Direito Penal Militar

Carol e Eduardo, casados e ambos soldados da Polícia Militar, agiram em conluio, através de conversas, no horário de expediente, com superiores na administração militar, para que sua filha fosse nomeada para ocupar cargo em comissão no seto

IDECAN · 2022

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FC276640 · Direito Penal Militar

Acerca dos Crimes contra a pessoa, dos Crimes contra o patrimônio e dos Crimes contra a administração militar, todos previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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