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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC602858 · Direito Penal Militar

Durante operação de revista veicular, a guarnição composta pelo sargento Tucídides, pelos cabos Heródoto e Suetônio e pelo soldado Josefo abordaram veículo conduzido por seu proprietário, Capistrano. Enquanto revistava o veículo, o cabo Sue

FGV · 2025

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FC602859 · Direito Penal Militar

O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde estavam lotados, sendo responsáveis pelo atendimento das chamad

FGV · 2025

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FC602860 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que indica os delitos considerados crimes militares em tempos de paz.

FGV · 2025

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FC603043 · Direito Penal Militar

São hipóteses de crime militar em tempo de paz:

FGV · 2025

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FC603044 · Direito Penal Militar

No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o t

FGV · 2025

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FC603045 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.

Instituto AOCP · 2025

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FC603046 · Direito Penal Militar

Sobre o disposto no Código Penal Militar, referente à relação de causalidade do crime, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta. ( ) A ação ou omissão sem

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC603047 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a afirmativa correta.

UFMT · 2025

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FC603048 · Direito Penal Militar

No que refere ao crime militar, o Código Penal Militar (CPM) AFIRMA que:

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC603049 · Direito Penal Militar

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal Militar aplica de forma expressa a teoria

FCC · 2025

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FC603050 · Direito Penal Militar

Para o Código Penal Militar, a lei posterior que, de qualquer outro modo, favorece o agente,

FCC · 2025

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FC603051 · Direito Penal Militar

A Aplicação da Lei Penal Militar nos é apresentada nos 28 artigos iniciais do Decreto-Lei Federal nº 1001/69 – Código Penal Militar, de modo que está correto apenas o que se afirma em:

IDECAN · 2025

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FC603052 · Direito Penal Militar

Oial Eduardo, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, é responsável por receber militares estrangeiros para atuar em estágio por força de convênios com outros países amigos. Em determinado momento, um desses militares foi acusado de comete

SELECON · 2025

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FC603053 · Direito Penal Militar

Paulo da Silva ingressou no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe, sendo matriculado em várias disciplinas obrigatórias, dentre as quais o Direito Penal Militar. Para aplicação da lei penal militar, considera

SELECON · 2025

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FC603054 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atrib

VUNESP · 2024

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FC603055 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC603056 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC603057 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC603058 · Direito Penal Militar

A parte geral do Código Penal Militar (CPM), ao tratar da aplicação da Lei Penal Militar, traz uma série de conceitos e requisitos que devem ser considerados pelo julgador. Considerando as disposições do CPM, é correto afirmar que:

Marinha · 2024

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FC603059 · Direito Penal Militar

Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideram se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por:

Marinha · 2024

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FC603060 · Direito Penal Militar

Considerando-se a distinção entre crime comum e crime militar, é correto afirmar que ocorre crime comum no caso de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC603061 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), no que concerne à equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é CORRETO afirmar que

IAUPE · 2023

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FC603062 · Direito Penal Militar

No que se refere à aplicação da lei penal militar, de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), qual alternativa abaixo se refere-, de modo “formal e direto” ao princípio da legalidade?

IAUPE · 2023

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FC603063 · Direito Penal Militar

Com fundamento no código penal militar (decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2023

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