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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603064 · Direito Penal Militar

No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da

Instituto AOCP · 2023

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FC603065 · Direito Penal Militar

Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial. II os que, embora tamb

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC603066 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC603067 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atribu

VUNESP · 2023

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FC603068 · Direito Penal Militar

Considerando o disposto no Código Penal Militar acerca dos crimes militares em tempo de guerra, marque a opção correta.

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC603069 · Direito Penal Militar

Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC603070 · Direito Penal Militar

Sobre aplicação da pena no âmbito do Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC603071 · Direito Penal Militar

Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava terri

Instituto AOCP · 2023

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FC603072 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

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FC603073 · Direito Penal Militar

Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC603074 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, julgue as seguintes assertivas. I. Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis. II. Considera

FGV · 2022

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FC603075 · Direito Penal Militar

No que se refere às disposição do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa incorreta acerca da aplicação da lei penal militar.

IBFC · 2022

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FC603076 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC603077 · Direito Penal Militar

Assinale a opção em que a conduta correspondente a um tipo penal determinado será considerada crime militar, conforme a lei penal castrense.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603078 · Direito Penal Militar

Acerca do tempo e do local do crime na lei penal militar, são adotadas, respectivamente, as teorias

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603079 · Direito Penal Militar

Na aplicação da lei penal militar, o Código Penal Militar adota a teoria

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603080 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes omissivos, considera-se praticado o crime no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. II. Para se reconhecer qual a lei mais favorável, pode-se c

FUNDEP · 2022

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FC603081 · Direito Penal Militar

Analise o caso hipotético a seguir. Cabo X e Soldado Y, policiais militares pertencentes ao destacamento de Pedra Redonda, na data de 24/11/2019, realizavam patrulhamento naquela localidade quando foram acionados pela rede rádio, que notici

FUNDEP · 2022

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FC603082 · Direito Penal Militar

Considere o seguinte caso hipotético: um Cabo PM da ativa, de folga e em trajes civis, utilizando de armamento da Instituição, juntamente com outros dois civis e um Sargento PM reformado, em coautoria, praticam um crime de roubo a um estabe

VUNESP · 2022

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FC603083 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC603084 · Direito Penal Militar

Em relação aos crimes impropriamente militares, marque a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2021

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FC603085 · Direito Penal Militar

De acordo com o art. 9º do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)

IADES · 2021

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FC603086 · Direito Penal Militar

De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que se consideram crimes militares

UFMT · 2021

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FC603087 · Direito Penal Militar

De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que são considerados crimes militares

UFMT · 2021

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