FC603136 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa incorreta:
INAZ do Pará · 2016
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC603137 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar que
FADESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC603138 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9º do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por mili
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC603139 · Direito Penal Militar
Em consonância com a parte geral e especial do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69), em especial o artigo 9º que regula os crimes militares em tempo de paz, e, ainda, em face do previsto na Constituição Federal, analise as asserti
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603140 · Direito Penal Militar
Considere as seguintes afirmativas sobre o Código Penal Militar: I. O defeito do ato de incorporação exclui a aplicação da lei penal militar. II. O militar da reserva, ou reformado, conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou
DIRENS Aeronáutica · 2015
Ler resposta e comentário →FC603141 · Direito Penal Militar
Em relação ao crime militar e o lugar do crime, considera-se praticado o fato:
DIRENS Aeronáutica · 2015
Ler resposta e comentário →FC603142 · Direito Penal Militar
Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603143 · Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares,em tempo de guerra:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603144 · Direito Penal Militar
O Cb PM “X”, de folga, sabendo que sua esposa o está traindo com o Sgt PM “Z”, dirige-se à Cia onde o Sgt PM “Z” está de serviço e, após breve discussão, saca uma arma e desfere vários tiros contra o graduado, provocando-lhe a morte. Diante
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC603145 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, sobre o positivado no Código Penal Militar (CPM) em vigor, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinal
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC603146 · Direito Penal Militar
Com relação ao salário-mínimo, é correto afirmar que o Código Penal Militar
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603147 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603148 · Direito Penal Militar
Considere que o COPOM acione um 1 o Sgt PM, na função de CGP (Comandante de Grupo de Patrulha) para apoio a uma guarnição que atende a ocorrência de desentendimentos entre vizinhos, sendo um deles um Sd PM Reformado. No local, após contatar
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603149 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar trata dos crimes militares próprios e dos crimes militares impróprios. Assim, no Estado Democrático de Direito a que estão submetidas todas as Instituições civis e militares brasileiras do século XXI, o “conceito de c
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC603150 · Direito Penal Militar
Levando em consideração apenas os dispositivos contidos no artigo 9º do Código Penal Militar, Dec. 1001/69-CPM, no seu aspecto meramente formal, sem qualquer interferência de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, analise as afirm
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC603151 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, analise os itens a seguir: I. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. II. Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a ati
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC603152 · Direito Penal Militar
Com relação à Lei Penal Militar, assinale a alternativa correta.
NUCEPE UESPI · 2014
Ler resposta e comentário →FC603153 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar considera praticado o crime no momento
DIRENS Aeronáutica · 2014
Ler resposta e comentário →FC603154 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Ge
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC603155 · Direito Penal Militar
No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · 2013
Ler resposta e comentário →FC603156 · Direito Penal Militar
O Direito Penal Militar consagra, no Código Penal Militar, o Princípio da Reserva Legal como um dos direitos individuais fundamentais. São princípios decorrentes deste:
FUMARC · 2013
Ler resposta e comentário →FC603157 · Direito Penal Militar
Com relação a tempo e lugar do crime, bem como à territorialidade e extraterritorialidade da lei penal militar, assinale a opção correta à luz do CPM e da doutrina de referência.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603158 · Direito Penal Militar
No que se refere à aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603159 · Direito Penal Militar
A respeito da lei penal militar no espaço, do lugar do crime e da pena cumprida no estrangeiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →