FC603280 · Direito Penal Militar
Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:
IESES · 2017
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603281 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa correta: ( ) A Teoria do Cubo impossível
DECEx · 2017
Ler resposta e comentário →FC603282 · Direito Penal Militar
Bandidos pertencentes à facção “Bandidos sanguinários”, organização criminosa de grande porte, responsável por dezenas de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a banco e maior parte do tráfico na região metropolitana de uma grande cidad
DECEx · 2017
Ler resposta e comentário →FC603283 · Direito Penal Militar
Marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar.
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC603284 · Direito Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a afirmativa INCORRETA.
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC603285 · Direito Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. Não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo cert
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC603286 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta com relação ao crime militar.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC603287 · Direito Penal Militar
Sobre a exclusão do crime prevista no Código Penal Militar, NÃO há crime quando o agente pratica o fato I. em exercício regular de direito. II. em estado de necessidade. III. em estrito cumprimento do dever legal. Está CORRETO o que se afir
IAUPE · 2017
Ler resposta e comentário →FC603288 · Direito Penal Militar
O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998, sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar o Ringo que namora a ex-namorada de Lennon,
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC603289 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo acerca de causas de exclusão de ilicitude, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativ
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC603290 · Direito Penal Militar
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC603291 · Direito Penal Militar
Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969, acerca do iter criminis (caminho do crime.), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. Cogitação é a fase que se pass
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC603292 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa correta.
DECEx · 2015
Ler resposta e comentário →FC603293 · Direito Penal Militar
Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69), marque a alternativa que corresponde a um crime que admite tentativa:
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603294 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69), pode-se afirmar que crime tentado ocorre quando:
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603295 · Direito Penal Militar
Considere as seguintes afirmativas sobre a teoria do crime no Código Penal Militar: I. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena d
DIRENS Aeronáutica · 2015
Ler resposta e comentário →FC603296 · Direito Penal Militar
Assinale a opção correta.
DECEx · 2015
Ler resposta e comentário →FC603297 · Direito Penal Militar
Segundo o art. 30 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969), pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603298 · Direito Penal Militar
Estabelece o Código Penal Militar que encontra-se em estado de necessidade “quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou,
DIRENS Aeronáutica · 2014
Ler resposta e comentário →FC603299 · Direito Penal Militar
O Capitão de Fragata John comanda a Fragata Constituição, que é uma unidade da Marinha do Brasil. Quando a embarcação está na metade da distância entre o Brasil e a África, em pleno Atlântico, tem início um incêndio na torre de comando. Com
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC603300 · Direito Penal Militar
O estado de necessidade esculpido no artigo 39 do Código Penal Militar ("não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atu
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC603301 · Direito Penal Militar
Sobre o crime no Código Penal Militar, analise os itens a seguir: I. A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. II. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC603302 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (CPM), embora elaborado no ano de 1969, teve que se adequar a ordem Constitucional. Neste contexto, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC603303 · Direito Penal Militar
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · 2013
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