FC603304 · Direito Penal Militar
No estado de necessidade, a legislação castrense estabelece:
FUMARC · 2013
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603305 · Direito Penal Militar
Com base no CPM e em sua interpretação doutrinária, assinale a opção correta com relação a erro de direito, erro de fato, erro determinado por terceiro, aberratio delicti, aberratio ictus e aberratio causae.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603306 · Direito Penal Militar
No que refere à caracterização do crime militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603307 · Direito Penal Militar
À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito da disciplina do erro.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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A respeito das causas excludentes de ilicitude e da inexigibilidade de conduta diversa, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Abaixo, retirados do artigo 42 do Código Penal Militar estão relatados quatro fatos considerados Excludentes de Crimes. Aponte o falso. Não há crime quando o agente pratica o fato:
IOBV · 2013
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ACERCA DO TRATAMENTO DADO AO ERRO NO DIREITO PENAL PÁTRIO, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E DEPOIS ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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ACERCA DAS ISENÇÕES DE CULPABILIDADE PREVISTAS NO DIREITO PENAL PÁTRIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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ACERCA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO CRIME, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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Nos termos do positivado no CPM e no CP comum, marque a alternativa correta.
DECEx · 2013
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Assinale a alternativa correta, com base no positivado no CPM e no CP comum.
DECEx · 2013
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Nos termos do positivado no CPM e no CP comum, marque a alternativa correta.
DECEx · 2013
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De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Do Crime", é correto afirmar que:
Marinha · 2013
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Em relação ao crime, verifica-se o seguinte:
UEG · 2013
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Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Militar, é CORRETO afirmar:
FUMARC · 2013
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De acordo com o entendimento de Cláudio Amin Miguel e Ione de Souza Cruz na obra Elementos de Direito Penal Militar: parte geral, a teoria adotada pelo Código Penal Militar, no que se refere ao •estado de necessidade", foi a:
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC603320 · Direito Penal Militar
Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo: Enquanto o Código Penal (comum) em vigor adota a divisão do erro entre e , o Código Penal Militar em vigor optou por dividir o erro entre e .
DECEx · 2012
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Assinale a alternativa correta:
DECEx · 2011
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A respeito das disposições legais sobre o crime no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603323 · Direito Penal Militar
No que se refere às causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade do crime previstas no Código Penal Militar, marque a opção certa.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603324 · Direito Penal Militar
Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n.° 1.001/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603325 · Direito Penal Militar
Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vi
VUNESP · 2010
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Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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