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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603400 · Direito Penal Militar

Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao , e não pode ser executada senão depois de dias após a comunicação.

Instituto AOCP · 2022

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FC603401 · Direito Penal Militar

No que concerne à pena e à sua aplicação, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603402 · Direito Penal Militar

No que diz respeito às penas principais previstas no Código Penal Militar, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pena de sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.

Instituto AOCP · 2022

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FC603403 · Direito Penal Militar

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstan

Marinha · 2022

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FC603404 · Direito Penal Militar

No que diz respeito às penas, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Código Penal Militar.

IBFC · 2022

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FC603405 · Direito Penal Militar

De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos mínimos e máximos genéricos das penas principais, assinale a afirmativa correta.

UFMT · 2022

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FC603406 · Direito Penal Militar

Sobre as penas que podem ser aplicadas aos militares, é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

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FC603407 · Direito Penal Militar

Qual das hipóteses abaixo de pena aplicada por militar a oficial pode ser convertida em pena de prisão e cumprida, quando não cabível a suspensão condicional em recinto de estabelecimento militar?

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC603408 · Direito Penal Militar

Uma das penas principais previstas pelo Código Penal Militar é a

IADES · 2021

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FC603409 · Direito Penal Militar

Concernentes às normas do Código Penal Militar relativas aos mínimos e máximos genéricos das penas principais, preencha corretamente as lacunas da frase. O mínimo da pena de reclusão é de __ ano(s), e o máximo de_ an

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC603410 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2020

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FC603411 · Direito Penal Militar

Quanto ao Tópico das Penas, constante do Código Penal Militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. ( ) A pena de morte é uma pena principal e é executada por fuzilamento. ( ) O mínimo da pena de detenção é de tr

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC603412 · Direito Penal Militar

São penas principais previstas no Código Penal Militar - CPM, EXCETO.

CRS (PM MG) · 2018

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FC603413 · Direito Penal Militar

Considerando as regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

FUNRIO · 2017

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FC603414 · Direito Penal Militar

No que tange as penas principais previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:

IESES · 2016

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FC603415 · Direito Penal Militar

Em relação às penas principais e acessórias, considerando o estabelecido pelo Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2016

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FC603416 · Direito Penal Militar

Em relação ao disposto no Código Penal Militar, quanto às penas principais em tempo de guerra, marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2015

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FC603417 · Direito Penal Militar

Com relação às “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI · 2014

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FC603418 · Direito Penal Militar

Dentre as “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a “Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não

NUCEPE UESPI · 2014

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FC603419 · Direito Penal Militar

Marque a alternativa CORRETA. O art. 55, do Código Penal Militar, estabelece as penas as quais os condenados pela Justiça Militar ficam sujeitos, dentre elas, a pena de morte. À luz do Código Penal Militar é CORRETO afirmar que a pena de mo

CRS (PM MG) · 2014

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FC603420 · Direito Penal Militar

Em relação às penas principais previstas no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2013

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FC603421 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar prevê as principais penas, descritas no TITULO V, a partir do artigo 55, de onde se extraiu a única afirmação verdadeira abaixo. Aponte-a.

IOBV · 2013

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FC603422 · Direito Penal Militar

ACERCA DO TRATAMENTO DADO ÀS PENAS NO DIREITO PENAL MILITAR, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – No direito penal militar é possível a aplicação da pena de morte (CPM, art. 55, letra 'a') em desfavor de uma praç

CCMPM · 2013

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FC603423 · Direito Penal Militar

A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA · 2013

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