FC603424 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no Brasil, em tempo de guerra, a pena de morte é executada por
Marinha · 2011
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603425 · Direito Penal Militar
Em relação ao cumprimento de pena, assinale a alternativa FALSA:
MS (SARMENTO) · 2010
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Como deverá ser executada a pena de morte no Brasil, de acordo com as regras do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar?
CESGRANRIO · 2009
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O Sargento Beltrano estava sendo processado pela justiça Militar por ter cometido um crime durante seu turno de serviço. Preocupado com uma possível condenação, perguntou a um colega de serviço sobre o local de cumprimento da pena, caso fos
CRS (PM MG) · 2008
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Para a questão, assinale a alternativa correta.
CPCON UEPB · 2006
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Relativamente às penas principais previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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As penas principais, aplicadas a militar:
CCMPM · 1999
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Conforme está previsto no Código Penal Militar, no momento de aplicar a pena, o juiz deve
Instituto AOCP · 2025
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Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame do processo a fim de adequar a reprimenda ao caso concreto.
FGV · 2024
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Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma d
FGV · 2024
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Sobre a aplicação da pena realizada em sentença condenatória pela prática de crime militar, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
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QUANTO À EMBRIAGUEZ NO ÂMBITO PENAL MILITAR, ASSINALE A PROPOSIÇÃO INCORRETA:
CCMPM · 2021
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NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL SE AVALIAM AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS E NÃO MAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, APLICADO O SISTEMA TRIFÁSICO AO DIREITO PENAL MILITAR, É CORRETO AFIRMAR-SE:
CCMPM · 2021
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A respeito da dosimetria penal, nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
DECEx · 2019
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Em relação às circunstâncias que sempre atenuam a pena, previstas no artigo 72 do Código Penal Militar (CPM) marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre o cálculo das penas previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.
IBFC · 2018
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Considerando as regras que autorizam a aplicação de penas no Código Penal Militar, à luz da Constituição de 1988, é correto afirmar que
FADESP · 2016
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Sobre a aplicação da pena no Código Penal Militar, marque a afirmativa correta.
DIRENS Aeronáutica · 2014
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Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2013
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No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Acerca dos crimes militares, é correto afirmar que
Marinha · 2008
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Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:
CCMPM · 2005
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Em relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Atendidos os requisitos legais, a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos pode ser suspensa por
FUNDATEC
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