FC603448 · Direito Penal Militar
A propósito da suspensão condicional da pena (sursis), a partir da disciplina que lhe confere o Código Penal Militar, é correto afirmar que:
FGV · 2024
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603449 · Direito Penal Militar
O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais.
FGV · 2024
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Considerando o que dispõe o Código Penal Militar (CPM) acerca de suspensão condicional da pena, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem. I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade, embora conserve seu caráter de pena. II O sursis ostenta a categorização jurídica de m
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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A suspensão condicional da execução da pena consiste em um direito público subjetivo do réu de, preenchidos todos os requisitos legais, ter suspensa a execução da pena imposta. Contudo, no direito penal militar, existem casos em que, não ob
Instituto AOCP · 2022
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Analisando o Decreto/Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que representa o Código Penal Militar, considerando o disposto sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que a/o
DIRENS Aeronáutica · 2021
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Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
FCC · 2018
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O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
IADES · 2018
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O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
IADES · 2017
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A suspensão condicional da pena, se aplica, em tempo de paz, no crime de
Marinha · 2010
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Concede-se a suspensão condicional da pena nos crimes militares ao condenado por crime:
DECEx · 2008
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Para a questão indique a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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Sobre a suspensão condicional da pena, de acordo com o Código Penal Militar, é correto afirmar que
Marinha · 2005
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Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a concessão da benesse pode ser reduzido
FUNDATEC
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Humberto atuou como Diretor de Presídio Militar por designação do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Durante o seu período de gestão, deparou-se com o cumprimento de inúmeras ordens judiciais relacionadas à execução da p
SELECON · 2025
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Capitão Martins, integrante da PMSC, foi condenado a uma pena superior a dois anos pela prática de crime militar. Após o cumprimento parcial da pena, capitão Martins solicitou livramento condicional da pena. Considerando a situação hipotéti
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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O livramento condicional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2021
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O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da concessão do livramento condicional para o condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo
IADES · 2021
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A respeito do instituto do livramento condicional previsto expressamente no texto legal do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº. 1.001/1969), assinale a alternativa verdadeira.
FUNCERN · 2020
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Em relação ao Art. 89 do CPM, que trata do Livramento Condicional, marque a alternativa INCORRETA:
CRH PMRO · 2018
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Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal Militar, um dos requisitos para sua concessão é que o condenado, se primário, tenha cumprido:
Marinha · 2014
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Sobre o livramento condicional previsto no Código Penal Militar, analise os requisitos a seguir: I. O condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que tenha cu
IAUPE · 2014
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No processo penal militar, o condenado a pena de reclusão ou detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que se:
DECEx · 2007
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