FC603760 · Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
IADES · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603761 · Direito Penal Militar
Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta sobre o crime de deserção.
UFMT · 2021
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Uma vez não recebidas informações sobre o paradeiro de um militar que justifiquem sua ausência no momento da partida de uma aeronave onde esse militar esteja destacado, a partir de que momento será consumada sua deserção?
Marinha · 2019
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De acordo com o Código Penal Militar, configura o tipo penal de deserção: ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. Assinale a alternativa que prevê um caso assim
DEIP PMPI · 2019
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O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO. O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel. Vendo que empresa
DECEx · 2018
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A Deserção está tipificada no Código Penal Militar da seguinte forma: “Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”. Qual, dentre as opções a seguir está coerente co
DIRENS Aeronáutica · 2018
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O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO. O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel. Vendo que empresa
DECEx · 2018
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De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.
Marinha · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.
IBFC · 2017
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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção.
IBFC · 2017
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Acerca dos crimes de Motim, Deserção e Desacato a Superior, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.
DEIP PMPI · 2017
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Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.
DEIP PMPI · 2017
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Sobre os crimes contra o serviço militar e o dever militar, previstos no Código Penal Militar, analise os conceitos a seguir: I. Substituição de convocado: substituir-se o convocado por outrem na apresentação ou na inspeção de saúde. II. De
IAUPE · 2017
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Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
FUNRIO · 2017
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Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
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Considere hipoteticamente que as férias de um policial militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso, a conduta do policial militar configura crime de
IADES · 2017
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Qual a tipificação aplicável ao crime de deserção?
DIRENS Aeronáutica · 2016
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De acordo com as regras sobre ação penal e demais condições objetivas de punibilidade, constantes do Código Penal Militar, é correto afirmar que
FADESP · 2016
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De acordo com o Código Penal Militar, configura crime de deserção especial, o militar
FUNRIO · 2016
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Caso o militar se ausente, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, este incorrerá na prática do crime de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravad
VUNESP · 2015
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O policial militar que cria ou simula incapacidade, conseguindo a sua exclusão do serviço ativo,
VUNESP · 2014
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Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentar-se o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”. Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
VUNESP · 2013
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O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que:
NUCEPE UESPI · 2013
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