FC603784 · Direito Penal Militar
Em relação ao crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
CETRO · 2012
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603785 · Direito Penal Militar
Sobre a deserção, crime propriamente militar, previsto nos arts. 187 e 188, do CPM, podemos afirmar, EXCETO.
NUCEPE UESPI · 2012
Ler resposta e comentário →FC603786 · Direito Penal Militar
Teodoro é policial militar e deveria retornar de férias no dia 25 de janeiro, às 22h. Contudo, o policial não compareceu ao serviço. Em relação à suposta deserção do policial, assinale a alternativa correta :
FUMARC · 2011
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Uma Praça da Marinha do Brasil, que serve em Organização Militar em terra, foi licenciada às 17:00 horas do dia 1º e deveria regressar às 08:00 horas do dia 2 do mesmo mês, tendo deixado, no entanto, de fazê-lo. De acordo com o Código de Pr
Marinha · 2011
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O crime de deserção se consuma com a ausência do militar de sua OM sem autorização por mais de:
DECEx · 2010
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O crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o deserto sendo oficial atinge a idade de:
DECEx · 2010
Ler resposta e comentário →FC603790 · Direito Penal Militar
Técio, militar em exercício, servia à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM de Goiânia-GO, exercendo com assiduidade suas funções. Todavia, no dia 03.05.2009, após desentender-se com sua companheira, abandonou o lar e tomou
FSADU (UFMA) · 2010
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Sobre o crime de deserção, é INCORRETO afirmar:
NUCEPE UESPI · 2009
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O crime de deserção se configura com a prática das condutas abaixo, EXCETO:
NUCEPE UESPI · 2009
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No que concerne ao crime de deserção, é INCORRETO afirmar que:
NUCEPE UESPI · 2007
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Para a questão indique a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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Um Cabo da Marinha do Brasil deixou de apresentar-se no momento da partida do navio em que servia, o qual suspendera do Rio de Janeiro com a finalidade de cumprir missão no exterior. Entretanto, 12 (doze) horas após a partida do navio, apre
Marinha · 2005
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Um militar da ativa da Marinha do Brasil ausentou-se do quartel onde servia. Duas semanas depois de desaparecido, sem nenhuma notícia, se apresentou voluntariamente ao quartel, alegando, mediante farta documentação, que por sua “esposa se e
Marinha · 2004
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O tenente roberval deixou de comparecer no momento na partida do navio, apenas se apresentando vinte dias depois, nesta hipótese:
CCMPM · 1999
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Joaquim e João, policiais militares, foram designados para a guarda do quartel em turno de 24 horas. Após 6 horas de serviço, o comandante da guarnição, seu superior hierárquico, determinou que Joaquim saísse do posto para realizar a entreg
FUNDATEC
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Conforme o artigo 203 do Código Penal Militar, dormir o militar, quando em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante é considerado:
FUNDATEC
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Durante a passagem de comando da companhia, o CAP PM Louredo deixou com o CAP PM Amauri documentos que envolviam a segurança nacional. Dois meses depois, por ocasião de nova passagem de comando, o CAP PM Amauri deixa de entregar ao CAP PM I
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC603801 · Direito Penal Militar
Um policial militar está sendo investigado por ter se retirado, sem justificativa e sem autorização, do local para onde havia sido designado para cumprir determinada missão. Com base nesse contexto, nos termos do Código Penal Militar, esse
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603802 · Direito Penal Militar
No período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2024, policiais militares participaram de um exercício em uma unidade militar no município de Cuiabá/MT, conforme escala e locais previamente designados. Ocorre que, no dia 30 de outubro de 20
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603803 · Direito Penal Militar
O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira, juntam
FGV · 2025
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Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi encontrado em um bar próximo, alegando que sua ausência não comprometeria a missão. Qual o crime descrito no Código Penal Militar fo
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603805 · Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando sinais evidentes de embriaguez, comprovados por exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar, essa conduta configura:
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603806 · Direito Penal Militar
Durante operação da Polícia Rodoviária Federal na BR 101, na altura do município X, um soldado da polícia militar, fardado e em horário de serviço no Xº BPM, foi abordado conduzindo veículo particular de luxo com anotação de roubo ocorrido
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC603807 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar Brasileiro foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 1001, de 21 de outubro de 1969. De acordo com este Código, assinale a alternativa correta.
MS (SARMENTO) · 2024
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