FC692327 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC692328 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Ao aplicar lei estrangeira, qual conteúdo deve ser observado?
Ler resposta e comentário →FC692329 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como deve ser tratada eventual remissão da lei estrangeira a outra norma?
Ler resposta e comentário →FC692330 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual consequência a lei prevê para leis, atos, sentenças e declarações de vontade estr
Ler resposta e comentário →FC692331 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais categorias de manifestações estrangeiras estão abrangidas pela vedação de eficác
Ler resposta e comentário →FC692332 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que valor jurídico nacional, relacionado à independência do Estado, impede a eficácia
Ler resposta e comentário →FC692333 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que conceito vinculado à proteção da paz social e da segurança coletiva pode tornar in
Ler resposta e comentário →FC692334 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que fundamento moral e social, relativo aos padrões de conduta aceitos, pode afastar a
Ler resposta e comentário →FC692335 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais atos civis as autoridades consulares brasileiras podem praticar em favor de bras
Ler resposta e comentário →FC692336 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: As autoridades consulares brasileiras podem registrar o nascimento e o óbito de filhos
Ler resposta e comentário →FC692337 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais condições são exigidas para que autoridades consulares celebrem separação consen
Ler resposta e comentário →FC692338 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que disposições devem constar da escritura pública que formaliza separação consensual
Ler resposta e comentário →FC692339 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A assistência de advogado é obrigatória na separação consensual e no divórcio consensu
Ler resposta e comentário →FC692340 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: De que forma deve ser prestada a assistência do advogado na separação consensual ou no
Ler resposta e comentário →FC692341 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A assinatura do advogado precisa constar da escritura pública que formaliza a separaçã
Ler resposta e comentário →FC692342 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais condições tornam válidos os atos celebrados pelos cônsules brasileiros durante a
Ler resposta e comentário →FC692343 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que faculdade é assegurada ao interessado quando a autoridade consular recusou a celeb
Ler resposta e comentário →FC692344 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual é o prazo concedido para o interessado renovar o pedido após a recusa da autorida
Ler resposta e comentário →FC692345 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A partir de que marco se inicia a contagem do prazo de noventa dias para a renovação d
Ler resposta e comentário →FC692346 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais esferas exigem a consideração das consequências práticas antes da decisão?
Ler resposta e comentário →FC692347 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A decisão deve ser fundamentada em que tipo de valores para que se exija avaliação das
Ler resposta e comentário →FC692348 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que a motivação deve demonstrar quanto à necessidade da medida imposta ou da invalid
Ler resposta e comentário →FC692349 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que a motivação deve demonstrar quanto à adequação da medida imposta ou da invalidaç
Ler resposta e comentário →FC692350 · Legislação Civil e Processual Civil Especial