FC692351 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC692352 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que a decisão que decreta a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma
Ler resposta e comentário →FC692353 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em quais esferas incide a obrigação de indicar as consequências jurídicas e administra
Ler resposta e comentário →FC692354 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A obrigação de indicar condições para a regularização aplica-se em todos os casos?
Ler resposta e comentário →FC692355 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais requisitos as condições de regularização devem observar?
Ler resposta e comentário →FC692356 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: É possível impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas anormais ou excessivas em razão
Ler resposta e comentário →FC692357 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que aspectos relativos ao gestor devem ser considerados na interpretação de normas sob
Ler resposta e comentário →FC692358 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que exigência das políticas públicas deve ser levada em conta na interpretação de norm
Ler resposta e comentário →FC692359 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual garantia não pode ser prejudicada ao interpretar normas sobre gestão pública?
Ler resposta e comentário →FC692360 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que circunstâncias práticas devem ser avaliadas ao decidir sobre a regularidade de con
Ler resposta e comentário →FC692361 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que aspecto da infração deve ser sopesado na aplicação de sanções administrativas?
Ler resposta e comentário →FC692362 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que consequência patrimonial ou operacional deve ser considerada na aplicação de sançõ
Ler resposta e comentário →FC692363 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que circunstâncias qualificadoras influenciam a gravidade da sanção administrativa?
Ler resposta e comentário →FC692364 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que elemento do histórico pessoal do agente deve ser levado em conta na aplicação de s
Ler resposta e comentário →FC692365 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como devem ser consideradas as sanções previamente aplicadas ao agente na dosimetria d
Ler resposta e comentário →FC692366 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que tipos de decisões devem prever regime de transição quando introduzem interpretação
Ler resposta e comentário →FC692367 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Sobre que tipo de norma incide a obrigação de prever regime de transição quando se est
Ler resposta e comentário →FC692368 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em que situação a previsão de regime de transição é exigida?
Ler resposta e comentário →FC692369 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual padrão de necessidade o dispositivo estabelece para a adoção do regime de transiç
Ler resposta e comentário →FC692370 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quais objetivos de conformidade o regime de transição deve assegurar ao implementar o
Ler resposta e comentário →FC692371 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Que proteção adicional o regime de transição deve garantir ao introduzir nova interpre
Ler resposta e comentário →FC692372 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em quais esferas a revisão quanto à validade deve observar as orientações gerais da ép
Ler resposta e comentário →FC692373 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Quando a revisão da validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativ
Ler resposta e comentário →FC692374 · Legislação Civil e Processual Civil Especial