FC854554 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quais são as espécies de convenção de arbitragem previstas?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que é cláusula compromissória?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o requisito formal para validade da cláusula compromissória?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em contratos de adesão, qual manifestação do aderente é necessária para que a cláusula compromissória tenha eficácia?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quais formalidades são exigidas para a eficácia da cláusula compromissória em contratos de adesão?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual o efeito jurídico de as partes remeterem, na cláusula compromissória, às regras de um órgão arbitral institucional ou entida
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que tipos de entidades podem ter suas regras adotadas pelas partes na cláusula arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Onde as partes podem definir a forma convencionada para a instituição da arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem deve manifestar a intenção de iniciar a arbitragem na ausência de acordo prévio sobre sua forma?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como deve ser feita a comunicação para convocar a outra parte a firmar o compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que elementos de tempo e lugar a convocação deve indicar para a assinatura do compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que medida a parte interessada pode adotar se a parte convocada não comparecer ou recusar-se a firmar o compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que situação a parte interessada pode requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar o compromisso
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que providência o juiz deve tomar ao receber pedido para lavratura do compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que o autor deve indicar com precisão ao requerer a lavratura do compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que documento o autor deve instruir ao pedido de lavratura do compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual procedimento o juiz deve tentar previamente quando as partes comparecem à audiência para lavrar o compromisso arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Se a conciliação não obtiver sucesso na audiência para lavratura do compromisso arbitral, que providência o juiz deve adotar?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quando as partes não concordam sobre os termos do compromisso, o que o juiz deve fazer antes de decidir sobre seu conteúdo?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o prazo para o juiz decidir sobre o conteúdo do compromisso quando as partes não chegarem a acordo na audiência?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Ao decidir sobre o conteúdo do compromisso sem acordo das partes, quais limites o juiz deve observar?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Se a cláusula compromissória nada dispuser sobre a nomeação de árbitros, qual providência caberá ao juiz após ouvir as partes?
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