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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC388169 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quais as três fases típicas do processo de lavagem de dinheiro?

FCC · 2012

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FC388170 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Quando a conduta de induzir pessoa idosa a outorgar procuração para administração de bens configur

FCC · 2022

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FC388171 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Qual conduta constitui crime contra pessoa idosa que atinge sua dignidade mesmo sem violência físi

FCC · 2018

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FC388172 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Quando a recusa de contratação de pessoa idosa configura crime?

FCC · 2018

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FC388173 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Que condição é exigida para que o abandono de idoso em hospitais ou casas de saúde seja crime?

FCC · 2018

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FC388174 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: O crime que exige a qualidade especial da vítima idosa sem discernimento é classificado como quê,

FCC · 2015

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FC388175 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: O que autoriza o Estatuto do Idoso ao encaminhar crimes com pena máxima privativa de liberdade até

FCC · 2013

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FC388176 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual é a obrigação do Sinarm em relação às Secretarias de Segurança

FCC · 2019

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FC388177 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais registros o SINARM deve manter para controlar e rastrear arma

FCC · 2018

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FC388178 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual a atribuição do SINARM quanto às armas produzidas, importadas

FCC · 2014

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FC388179 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais são as atribuições do Sistema Nacional de Armas relacionadas

FCC · 2013

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FC388180 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual órgão é competente para o registro de armas de uso restrito?

FCC · 2025

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FC388181 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual comprovação é dispensada para quem já está autorizado a portar

FCC · 2022

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FC388182 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Onde tem validade o certificado de registro e quais locais autoriza

FCC · 2022

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FC388183 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Onde são registradas as armas de uso restrito?

FCC · 2022

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FC388184 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais os requisitos, além da declaração de efetiva necessidade, exi

FCC · 2018

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FC388185 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual órgão é competente para o registro de armas de fogo de uso res

FCC · 2018

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FC388186 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais locais o CRAF autoriza para a guarda de arma de fogo quando o

FCC · 2018

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FC388187 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: A autorização administrativa para compra de arma expedida em nome d

FCC · 2017

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FC388188 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Que comprovantes devem ser apresentados para demonstrar ocupação lí

FCC · 2015

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FC388189 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais requisitos, além da declaração de necessidade, são exigidos p

FCC · 2014

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FC388190 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Onde o Certificado de Registro autoriza a manutenção da arma e qual

FCC · 2014

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FC388191 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual comprovação deve ser apresentada para demonstrar a idoneidade

FCC · 2013

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FC388192 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: [Que comprovações sobre o preparo para manuseio de arma são exigida

FCC · 2013

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