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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609369 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando a fotocópia tem o mesmo valor probatório que o original no CPPM?

DECEx · 2014

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FC609370 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual a regra sobre o depoimento de testemunhas que conhecem o réu apenas de vista quanto ao compromisso e à obrigação de pro

DECEx · 2014

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FC609371 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como deve ser realizada a oitiva de testemunha arrolada pelo MPM que reside em outra circunscrição judiciária militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC609372 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: A proibição de depor por segredo profissional é absoluta?

CRS (PM MG) · 2013

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FC609373 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que o acusado pode requerer ao juiz antes do interrogatório?

CCMPM · 2013

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FC609374 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem tem o ônus de provar a alegação de legítima defesa no processo penal militar?

DECEx · 2013

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FC609375 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o objeto da perícia?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC609376 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quais testemunhas serão inquiridas onde estiverem?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609377 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O silêncio do acusado implica confissão?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609378 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: A expedição de precatória para ouvir testemunha residente fora da jurisdição suspende a instrução criminal?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609379 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quais as exigências quando exames e perícias são realizados por militares nomeados pelo juiz?

CCMPM · 2005

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FC609380 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como é feita a inquirição da testemunha por precatória?

CCMPM · 2005

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FC609381 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que é o depoimento ad perpetuam rei memoriam?

CCMPM · 1999

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FC609382 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O Conselho de Justiça pode, em sessão secreta, atribuir ao fato definição jurídica diversa da constante na denúncia mesm

Instituto AOCP · 2025

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FC609383 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O acusado preso pode assistir ao sorteio do Conselho de Justiça em processo especial?

Instituto AOCP · 2024

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FC609384 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a sanção aplicável à testemunha regularmente notificada que não comparece sem justo motivo?

FGV · 2024

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FC609385 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Com que ato inicia-se o processo ordinário no Código de Processo Penal Militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC609386 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é o horário de inquirição das testemunhas e em que condições pode ser prorrogado?

VUNESP · 2023

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FC609387 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o conselho pode atribuir ao fato definição jurídica diversa da constante na denúncia?

FUNDEP · 2022

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FC609388 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Como se procede quando não há maioria entre os votos do conselho quanto à pena a ser aplicada?

FUNDEP · 2022

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FC609389 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a consequência de o Ministério Público não apresentar o rol de testemunhas na oportunidade legal?

CCMPM · 2021

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FC609390 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Como se resolve a diversidade de votos sobre a dosimetria no Conselho de Justiça?

Marinha · 2020

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FC609391 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando um oficial sujeito a inquérito policial militar pode ser transferido para a reserva?

Marinha · 2019

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FC609392 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para a conclusão da instrução criminal no processo ordinário quando o acusado está preso e quando está solt

Fundação La Salle · 2019

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