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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609393 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a natureza, finalidade e efeito imediato do termo de deserção?

VUNESP · 2016

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FC609394 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais os prazos da instrução criminal e quais providências ocorrem em caso de desacato ou de doença do acusado?

IAUPE · 2014

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FC609395 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o Conselho de Justiça pode reconhecer agravante objetiva não suscitada pela acusação?

CCMPM · 2013

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FC609396 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o quórum exigido para atos probatórios com o Conselho de Justiça e quem substitui o presidente em sua ausência?

Marinha · 2012

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FC609397 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a precedência na inquirição das testemunhas no processo penal militar?

VUNESP · 2011

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FC609398 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Ao receber a denúncia, qual providência o auditor deverá adotar?

Marinha · 2011

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FC609399 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para a conclusão da instrução criminal no processo penal militar com réu preso por peculato?

DECEx · 2010

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FC609400 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para conclusão da instrução criminal com réu preso no processo penal militar?

DECEx · 2008

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FC609401 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que ocorre se o acusado preso se recusar, sem motivo justificado, a comparecer à instrução criminal?

Marinha · 2006

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FC609402 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que o acusado pode solicitar no interrogatório?

CCMPM · 2005

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FC609403 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o julgamento pode ser adiado por falta de comparecimento do acusado solto?

Marinha · 2005

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FC609404 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que ocorre quando o acusado preso se recusa a comparecer à instrução criminal?

Marinha · 2004

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FC609405 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que é sentença suicida?

CCMPM · 1999

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FC609406 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que é a preclusão pro judicato integral?

CCMPM · 1999

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FC609407 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que é referibilidade na tutela de urgência?

CCMPM · 1999

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FC609408 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o caráter do termo de deserção?

SELECON · 2025

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FC609409 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a consequência se o desertor não for julgado em sessenta dias após sua apresentação voluntária ou captura?

FGV · 2025

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FC609410 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo de vista do Ministério Público no processo de insubmissão e o que pode requerer?

FGV · 2025

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FC609411 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a medida aplicável ao oficial considerado desertor e por quanto tempo permanece nessa situação?

Instituto AOCP · 2024

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FC609412 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando a deserção se consuma, o que deve ser lavrado e quais formalidades deve conter o termo?

VUNESP · 2023

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FC609413 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Com quem o termo de deserção deve ser assinado?

IDECAN · 2022

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FC609414 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Com quem deve ser assinado o termo de deserção lavrado pelo comandante?

IDECAN · 2022

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FC609415 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais atos antecedem a remessa à Auditoria no processo de deserção de oficial?

UFMT · 2022

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FC609416 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Por que a deserção é considerada crime de mera conduta?

FGV · 2022

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