Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609417 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais os prazos do processo ordinário e as regras de contagem de ausência e situação do oficial em caso de deserção?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609418 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: A assinatura do termo de deserção por apenas uma testemunha gera nulidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609419 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que a autoridade deve fazer ao verificar a deserção consumada de praça?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609420 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Ao receber a denúncia no processo de deserção de oficial, o que deve fazer o Juiz-Auditor?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609421 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais medidas legais aplicam-se ao insubmisso que se apresentar ou for capturado?

IADES · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609422 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a situação administrativa do oficial desertor até decisão transitada em julgado?

IADES · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609423 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o caráter, a finalidade e a medida imposta pelo termo de deserção?

UFMT · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609424 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual desertor deve ser submetido à inspeção de saúde e reincluído quando julgado apto?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609425 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é o efeito da consumação da deserção de praça especial ou praça sem estabilidade e qual o procedimento se o deserto

CRS (PM MG) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609426 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a consequência da constatação de incapacidade do insubmisso na inspeção de saúde?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609427 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual regime processual aplica-se ao processo de insubmissão para sua instrução e julgamento?

Marinha · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609428 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a situação administrativa do oficial desertor até decisão transitada em julgado?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC609429 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a natureza, finalidade e efeito imediato do termo de deserção?

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609430 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o insubmisso será posto em liberdade por não ter sido julgado?

IADES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC609431 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Como funcionam a menagem e a pena de impedimento no crime de insubmissão?

FADESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609432 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o Superior Tribunal Militar pode conceder habeas corpus de ofício?

Marinha · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609433 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que ocorre quando a deserção de praça é consumada e quais providências devem ser adotadas?

IOBV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609434 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a situação funcional do oficial desertor até decisão transitada em julgado?

Marinha · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609435 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a consequência se um desertor não for julgado em 60 dias da captura ou apresentação voluntária?

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609436 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o efeito da incapacidade definitiva constatada na inspeção de saúde de aspirante sem estabilidade capturado por des

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609437 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que deve lavrar o comandante da unidade após consumar-se a deserção de militar?

NUCEPE UESPI · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609438 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quem pode ser sujeito ativo da insubmissão e qual o limite de testemunhas no processo de insubmissão?

DECEx · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609439 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Que direitos e providências são assegurados ao insubmisso que se apresentar voluntariamente ou for capturado?

Marinha · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609440 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando ocorre a revelia do acusado preso e do acusado em liberdade no CPPM?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →