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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609441 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando começa a contagem do período de graça após verificação de ausência e quando a deserção se considera consumada?

CCMPM · 2013

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FC609442 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual crime praticam militares que aderem à greve e permanecem mais de oito dias ausentes da organização militar sem lice

DECEx · 2013

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FC609443 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual documento deve ser lavrado imediatamente após a consumação da deserção?

CETRO · 2012

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FC609444 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o marco inicial da contagem para deserção, como se trata o oficial desertor e qual providência se adota para praça

DECEx · 2012

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FC609445 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é o procedimento após o recebimento do termo de deserção de um oficial?

Marinha · 2012

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FC609446 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo de vista que o Juiz-Auditor deve conceder ao procurador no processo de insubmissão?

Marinha · 2011

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FC609447 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para julgamento do desertor estando preso?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC609448 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que deve ocorrer quando um desertor sem estabilidade se apresenta ou é capturado?

Marinha · 2010

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FC609449 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Como o CPPM disciplina prisão preventiva, Conselho Especial de Justiça e termo de deserção?

ACAFE · 2009

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FC609450 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando devem ser encaminhadas a Parte de Ausência e a Parte de Deserção considerando que o primeiro dia de ausência é o

Marinha · 2009

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FC609451 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual medida administrativa deve ser aplicada diante de deserção consumada de praça?

Marinha · 2009

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FC609452 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando um oficial processado pode ser transferido para a reserva e o que ocorre se for absolvido em processo de deserção

DECEx · 2007

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FC609453 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a consequência da constatação de incapacidade do insubmisso na inspeção de saúde?

DECEx · 2007

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FC609454 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando começa a contagem dos dias de ausência para fins de lavratura do termo de deserção?

DECEx · 2006

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FC609455 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual tribunal é competente para conceder habeas corpus de ofício no processo penal militar?

DECEx · 2006

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FC609456 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que deve determinar o Juiz-Auditor ao receber denúncia contra desertor não localizado?

Marinha · 2006

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FC609457 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual a natureza da nulidade pela ausência de intimação da defesa técnica à audiência de instrução?

IBADE · 2025

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FC609458 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual é a condição para que um ato judicial seja declarado nulo?

Marinha · 2024

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FC609459 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual princípio da teoria das nulidades exige prejuízo concreto para a declaração de nulidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609460 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual é o requisito essencial para declarar nulidade diante de irregularidade formal?

FUNDEP · 2022

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FC609461 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual princípio determina que a nulidade de um ato atinge os atos subsequentes que decorrem diretamente desse ato?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC609462 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Quando a incompetência do juízo e a atuação de juiz irregularmente investido implicam nulidade no processo militar?

CRS (PM MG) · 2018

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FC609463 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Quando um ato processual será declarado nulo no processo penal militar?

IADES · 2017

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FC609464 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Quando a sentença proferida pelo Conselho com juiz irregularmente investido, impedido ou suspeito é anulada?

IOBV · 2017

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