Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

FC717795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição Federal estabelece sobre a saúde?

Instituto AVALIA · 2025

FC717796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios estruturantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente?

Instituto AVALIA · 2025

FC717797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos do Supremo Tribunal Federal?

Instituto AVALIA · 2025

FC728637 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728638 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728639 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728640 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728641 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728642 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728643 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728644 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728645 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728646 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728647 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728648 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728649 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728650 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC728651 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Disposições Finais e Transitórias da CF/1988: Emenda Constitucional nº 104/2019 Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal,

FC773649 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o instrumento e as condições para a criação de distritos pelo município?

IBAM · 2026

FC773650 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que abrange a competência municipal relativa ao zoneamento urbano?

IBAM · 2025

FC773651 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Sobre o que o Legislativo municipal pode legislar?

IBAM · 2025

FC773652 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que implica o princípio da federação para a atuação dos municípios?

IBAM · 2025

FC773653 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que compreende a autonomia municipal?

IBAM · 2025

FC773654 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Por quanto tempo, a partir de abril, as contas do Município ficam à disposição dos contribuintes para exame

IBAM · 2025