Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643655 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais são os requisitos e limites da motivação dos atos administrativos que impõem ou agravam encargos ou sanções?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643656 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Para qual espécie de atos administrativos é vedada a delegação de competência?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643657 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual a diferença essencial entre impedimento e suspeição no processo administrativo e quem pode arguir a suspeição?

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643658 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Em que hipótese há impedimento por parentesco com perito e qual é a obrigação do servidor?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643659 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais vícios do ato administrativo são, em regra, insanáveis por convalidação?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643660 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Em que condição a autoridade pode agravar a situação do recorrente ao decidir um recurso administrativo?

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643661 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Como se contam os prazos em dias no processo administrativo federal?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643662 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais são as regras sobre habilitação de interessados, manifestação de dissenso e registro dos trabalhos na decisão coordenada?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643663 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quando os atos administrativos devem ser motivados e qual o efeito da desistência do interessado?

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643664 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual o prazo, em regra, para a administração pública decidir após concluída a instrução do processo administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643665 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: A decisão coordenada é aplicável a processos administrativos relacionados ao poder sancionador?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643666 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a autoridade nos procedimentos de l

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643667 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual documento define as necessidades, justificativas, requisitos técnicos, riscos e o alinham

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643668 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a função do estudo técnico preliminar em relação ao anteprojeto e a Administração pode ex

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643669 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A lei de licitações abrange alienação e concessão de direito real de uso de bens públicos, com

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643670 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como se chama o documento que constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação e

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643671 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as atribuições e vedações do agente de contratação e como é chamado o responsável no

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643672 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual prazo anterior ao edital torna vedada a participação em licitação por condenação por expl

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643673 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é anteprojeto em licitações para obras públicas?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643674 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quem pode ser designado agente de contratação na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643675 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais elementos tornam um projeto básico apto a orien

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643676 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como são classificados pareceres, perícias e avaliaçõ

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643677 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o papel da LINDB na aplicação da nova lei de licitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643678 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a regra geral para celebração de contratos pela administração pública e quais finalidad

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →