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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643751 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a regra geral quanto à

VUNESP · 2026

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FC643752 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que condições o prazo de convocação para assinatura do contrato pode ser prorrogado a pedid

FGV · 2026

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FC643753 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo para publicação no PNCP para que contrato celebrado por dispensa de licitação pro

FGV · 2026

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FC643754 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a formalização por instrumento de contrato pode ser substituída por outro instrumento h

FGV · 2026

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FC643755 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: [Qual contrato tem por objeto prestação de serviços (podendo incluir obras e fornecimento de b

IBGP · 2026

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FC643756 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A contratação por tarefa é considerada modalidade de contratação de projetos segundo o PINI?

IBGP · 2026

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FC643757 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que o contratado deve manter durante toda a vigência do contrato?

IBGP · 2026

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FC643758 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é contrato de eficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643759 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como se realiza a alteração de preços em contratos de serviços contínuos com regime de dedicaç

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643760 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O contrato administrativo se aperfeiçoa pelo acordo de vontades entre a Administração e o part

FGV · 2026

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FC643761 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a garantia prestada em espécie nos contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643762 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é vedada a renúncia ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em

FGV · 2026

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FC643763 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que implica a matriz de alocação de riscos para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro

FGV · 2026

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FC643764 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Alocação de Riscos (art. 103 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que deve constar na matriz de riscos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato?

VUNESP · 2026

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FC643765 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que são cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos?

IBGP · 2026

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FC643766 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que são cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643767 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese a Administração pode ocupar provisoriamente bens e utilizar pessoal e serviços

FADESP · 2026

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FC643768 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual exemplo de cláusula exorbitante que autoriza a alteração unilateral de especificações téc

FGV · 2026

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FC643769 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese ocorre prorrogação automática do prazo de vigência de um contrato administrati

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643770 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a vigência máxima para contratos de serviços e fornecimentos contínuos?

VUNESP · 2026

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FC643771 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a vigência máxima total dos contratos contínuos prorrogáveis por universidade pública

VUNESP · 2026

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FC643772 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo máximo inicial e o prazo máximo total dos contratos contínuos de serviços e for

VUNESP · 2026

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FC643773 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese um contrato administrativo pode ter prazo de até 35 anos?

FGV · 2026

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FC643774 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é admitida vigência por prazo indeterminado em contratos administrativos?

FGV · 2026

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