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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643775 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem acompanha e fiscaliza a execução do contrato administrativo e quem pode assisti-l

VUNESP · 2026

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FC643776 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que circunstâncias o ente público responde subsidiariamente por débitos trabalhistas da emp

IBADE · 2026

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FC643777 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é o preposto do contratado na execução contratual?

Instituto AOCP · 2026

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FC643778 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o critério de reajustamento aplicável a contratos de serviços contínuos com dedicação exc

FGV · 2026

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FC643779 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos e prazos regem a repactuação de preços em contratos de serviços contínuos com

FGV · 2026

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FC643780 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como a Administração deve proceder para ampliar o objeto e o valor de um contrato em execução,

Instituto AOCP · 2026

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FC643781 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como podem ser realizadas as alterações em contratos administrativos e quais são seus limites?

IBGP · 2026

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FC643782 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o dever da Administração quando alterar unilateralmente um contrato e isso aumentar ou di

IBAM · 2026

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FC643783 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que pode ser retido dos créditos decorrentes de contrato administrativo para ressarcir a Adm

FGV · 2026

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FC643784 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como ocorre o recebimento de obras e serviços e quais são as consequências da desconformidade?

FGV · 2026

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FC643785 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como funciona a ordem cronológica de pagamentos da Administração e quais são os requisitos par

FGV · 2026

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FC643786 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são os requisitos cuja ausência acarreta a nulidade do contrato administrativo e quais o

FGV · 2026

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FC643787 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual condição específica é exigida para a reabilitação de empresa em casos de

VUNESP · 2026

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FC643788 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade da suspensão temporária e em que se difere da declaração de inidoneidade nas

IBADE · 2026

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FC643789 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual conduta contratual pode ser sancionada com advertência ou multa sem ensejar imediata decl

FGV · 2026

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FC643790 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que exige a reabilitação administrativa após declaração de inidoneidade?

FGV · 2026

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FC643791 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as finalidades das sanções administrativas e como deve ser feita a dosimetria delas?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC643792 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração aplica a advertência na execução de um contrato administrativo?

FGV · 2026

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FC643793 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual recurso administrativo cabe contra a extinção unilateral e escrita do contrato administra

FGV · 2026

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FC643794 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o meio e o prazo para contestar administrativamente a anulação de uma licitação pela Admi

FGV · 2026

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FC643795 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual providência administrativa primária do Tribunal de Contas ao identificar que a não divisã

FGV · 2026

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FC643796 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual linha de defesa é integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pel

FGV · 2026

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FC643797 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que tipos de atos e documentos devem ser publicados no Portal Nacional de Contratações Pública

IBGP · 2026

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FC643798 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Quando o pregão é a modalidade adequada de licitação?

VUNESP · 2026

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