FC806532 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza o serviço adequado?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC806533 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual princípio exige que as tarifas dos serviços públicos facilitem o acesso dos usuários?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC806534 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Por que a imutabilidade do regime jurídico não é princípio dos serviços públicos?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC806535 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais critérios a Administração pode adotar para julgar licitação de outorga de concessão?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC806536 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que mecanismos previstos na lei de concessões permitem preservar o equilíbrio econômico-financeiro e autorizar a transferência da operaç
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC806537 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual política determina a remuneração dos serviços públicos concedidos?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806538 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que define a concessão de serviço público?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC806539 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que ocorre se a concessão ou o controle societário da concessionária for transferido sem prévia anuência do poder concedente?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC806540 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é necessário para declarar a caducidade de uma concessão?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC806541 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é a titularidade do serviço público no ordenamento brasileiro?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC806542 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se regula o prazo e a possibilidade de prorrogação na concessão e na permissão de serviços públicos?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC806543 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é concessão de serviço público?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806544 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: A delegação de serviço público por concessão ou permissão exige licitação prévia?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806545 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Pode o concessionário paralisar a prestação do serviço público antes do trânsito em julgado da ação de rescisão contratual proposta por
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC806546 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que ocorre quando uma concessão de serviço público é extinta?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC806547 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual instituto sujeita o concessionário que transferir a concessão ou o controle societário sem prévia anuência do poder concedente?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC806548 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza a caducidade da concessão?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC806549 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: A reversão ao término do contrato de concessão gera direito à indenização à concessionária?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC806550 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o instituto que permite ao poder concedente retomar o serviço público concedido durante o prazo contratual por motivo de interess
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806551 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual o alcance da intervenção do poder concedente na concessão?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC806552 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como as concessionárias podem garantir mútuos de longo prazo destinados a investimentos em concessões?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806553 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza convênios públicos?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806554 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é convênio na administração pública?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC806555 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como pode ser constituído o consórcio público?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →