FC806556 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que são convênios administrativos?
FEPESE · 2006
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
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FC806557 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Entidade civil com fins lucrativos pode ser convenente em convênio para receber recursos públicos?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806558 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais competências de governança e fiscalização possui o órgão gestor federal de parcerias público‑privadas?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais garantias podem respaldar obrigações pecuniárias em contrato de parceria público-privada?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando deve ser constituída a sociedade de propósito específico em uma PPP?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que pode prever o contrato de parceria público-privada quanto à remuneração do parceiro privado?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Por que as Parcerias Público-Privadas não são consideradas privatização?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as modalidades de parceria público-privada previstas em lei?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se denomina o mecanismo que ressalta a persistência e o reforço da ação estatal nas parcerias público-privadas, preservando a titul
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: [Qual o valor mínimo para celebração de contrato de parceria público-privada?]
FEPESE · 2020
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as características essenciais dos contratos de parceria público-privada quanto à eficiência, prazo, riscos, remuneração e lici
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é concessão administrativa nas parcerias público-privadas?
FEPESE · 2016
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que situação as concessões patrocinadas dependem de autorização legislativa específica?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais objetos são vedados como único objeto de uma parceria público-privada?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC806570 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se formaliza a extinção de um contrato de consórcio público?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806571 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as características do consórcio público quanto à personalidade jurídica, contratação pelos entes e cessão de servidores?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que condição os entes consorciados podem entregar recursos ao consórcio público?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806573 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que acontece com o contrato de programa quando é extinto o consórcio público ou o convênio que autorizou a gestão associada?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806574 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que condição o contrato de consórcio público pode ser celebrado por apenas alguns dos entes que subscreveram o protocolo de intenções
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Mediante que instrumento os entes consorciados entregam recursos ao consórcio público?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Onde deve constar a autorização para que um consórcio público outorgue concessão, permissão ou autorização ou contrate prestação por ges
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806577 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual órgão fiscaliza o consórcio público e de quem aprecia as contas?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806578 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais cláusulas essenciais devem constar do Protocolo de Intenções que antecede a constituição de consórcio público?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC806579 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando o consórcio público adquire personalidade jurídica de direito público?
FEPESE · 2025
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