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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806580 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se chama a união voluntária de entes da federação para prestar serviços e desenvolver ações conjuntas de interesse coletivo?

FEPESE · 2024

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FC806581 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem tem legitimidade para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio?

FEPESE · 2024

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FC806582 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é consórcio público?

FEPESE · 2024

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FC806583 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que devem observar os consórcios públicos na área de saúde em relação ao SUS?

FEPESE · 2023

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FC806584 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem fixa os objetivos do consórcio público e que limites devem ser observados?

FEPESE · 2019

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FC806585 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais entes federativos se submetem às normas gerais de contratação de consórcios públicos?

FEPESE · 2018

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FC806586 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que dispõe a Terceira Emenda do contrato do CIS-AMOSC sobre voto municipal, competência administrativa, finalidade em saúde e estrutur

FEPESE · 2018

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FC806587 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que integra o patrimônio de um consórcio público?

FEPESE · 2018

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FC806588 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que normas devem obedecer os consórcios públicos que atuam na área da saúde?

FEPESE · 2018

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FC806589 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que atos são permitidos aos consórcios públicos em relação a recursos, contratos e convênios?

FEPESE · 2018

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FC806590 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a natureza jurídica do CIS‑AMOSC?

FEPESE · 2018

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FC806591 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é a área de atuação de um consórcio público?

FEPESE · 2018

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FC806592 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se constitui um consórcio público?

FEPESE · 2018

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FC806593 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O consórcio público pode firmar convênios e quando a União participa de consórcios públicos?

FEPESE · 2018

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FC806594 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais cláusulas devem constar obrigatoriamente no protocolo de intenções para celebração de contrato de consórcio público?

FEPESE · 2018

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FC806595 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando é vedada a suspensão da prestação de serviço por inadimplemento?

FEPESE · 2023

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FC806596 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes devem orientar o atendimento ao usuário de serviço público?

FEPESE · 2022

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FC806597 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes devem ser observadas no atendimento ao usuário pelos agentes públicos?

FEPESE · 2022

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FC806598 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que significa a vedação à exigência de nova prova sobre fato já comprovado?

FEPESE · 2022

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FC806599 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que significa utilização de linguagem simples e compreensível no atendimento público?

FEPESE · 2021

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FC806600 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais princípios devem orientar o atendimento ao usuário de serviços públicos?

FEPESE · 2021

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FC806601 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as quatro diretrizes essenciais para o atendimento ao usuário de serviços públicos?

FEPESE · 2021

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FC806602 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais princípios orientam o atendimento ao usuário na administração pública?

FEPESE · 2021

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FC806603 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a definição de serviço público, usuário, agente público, manifestações e administração pública?

FEPESE · 2021

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