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Questões de concursos para FCC

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FC230560 · Direito Processual Civil

No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do relator. Dentre outras providências, é correto afirmar que ele deverá, monocraticamente,

FCC · 2024

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FC230563 · Direito Processual Civil

No que se refere à ordem dos processos no tribunal, incumbe I. ao relator negar provimento a recurso que for contrário à súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal. II. ao órgão colegiado a ap

FCC · 2022

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FC230565 · Direito Processual Civil

Em relação à ordem dos processos no Tribunal:

FCC · 2022

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FC230568 · Direito Processual Civil

Em relação à Súmula Vinculante nº 10, do Supremo Tribunal Federal, que trata da cláusula de reserva de plenário, e ao incidente de arguição de inconstitucionalidade disciplina o Código de Processo Civil:

FCC · 2022

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FC230570 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual c

FCC · 2021

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FC230574 · Direito Processual Civil

Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qual o Brasil não tem qualquer Tratado Internacional específico. Trata-se de uma decisão que

FCC · 2022

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FC230580 · Direito Processual Civil

A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado

FCC · 2022

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FC230581 · Direito Processual Civil

Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido ou por juízo relativa ou absolutamente incompetente. II. A propositura

FCC · 2022

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FC230582 · Direito Processual Civil

Cláudia compareceu ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Laranjal do Jari, afirmando que tomou conhecimento de que seu ex-companheiro ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união estável contra ela e que gostaria de apresentar

FCC · 2022

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FC230583 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória. I. Tem natureza jurídica de prazo decadencial. II. Conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão rescindenda na hipótese de decisão interlocutória parcial de m

FCC · 2022

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FC230587 · Direito Processual Civil

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo com o Código de Processo Civil,

FCC · 2021

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FC230590 · Direito Processual Civil

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas:

FCC · 2025

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FC230591 · Direito Processual Civil

respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo com a legislação processual e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:

FCC · 2024

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FC230593 · Direito Processual Civil

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente pessoas alegando que estão recebendo descontos em suas aposentadorias em decorrência de empréstimos consignados que não foram contratados e dos quais não reconhece

FCC · 2023

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FC230596 · Direito Processual Civil

A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),

FCC · 2022

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FC230599 · Direito Processual Civil

A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de questão exclusivamente de direito. Refletindo estrategicamente sobre qual medida jurídica a

FCC · 2021

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FC230602 · Direito Processual Civil

A respeito da reclamação, é correto afirmar que

FCC · 2024

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FC230603 · Direito Processual Civil

A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que contrariar tese fixada em

FCC · 2023

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FC230604 · Direito Processual Civil

De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação

FCC · 2022

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FC230608 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação

FCC · 2021

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FC230609 · Direito Processual Civil

Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de primeiro grau que faz juízo negativo de admissibilidade de recurso de apelação cível. II. É ca

FCC · 2021

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FC230618 · Direito Processual Civil

Em relação ao regime de recursos no Código de Processo Civil, considere: I. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. II. A renúncia ao direito de recorrer depende da anuên

FCC · 2022

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FC230619 · Direito Processual Civil

Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no valor de 50 mil reais. O demandado, em sua resposta, alegou ilegitimidade ativa do autor para a demanda e impugnou o valor do dano. O processo seguiu regularmente

FCC · 2022

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FC230623 · Direito Processual Civil

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,

FCC · 2022

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