FC342953 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre a organização político-administrativa:
FCC · 2024
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Questões de concursos para FCC
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FC342954 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342955 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342956 · Direito Constitucional
São princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição do Estado do Amapá: I. A defesa dos direitos humanos. II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. III. A erradicação da pobreza e da marginalização e a reduçã
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342957 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição do Estado do Amapá explicitamente estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342958 · Direito Constitucional
Sobre a Segurança Pública, a Constituição do Estado do Amapá estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342959 · Direito Constitucional
Consideradas a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amapá e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342960 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Amapá, caberá ao Governador decretar intervenção do Estado nos Municípios, mediante
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342961 · Direito Constitucional
Considerado o texto da Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar com relação à Defensoria Pública do Estado que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342962 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342963 · Direito Constitucional
Acerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, o
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342964 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas, são condições de elegibilidade para a Assembleia Legislativa: I. nacionalidade brasileira. II. pleno exercício dos direitos políticos. III. filiação partidária. IV. idade mínima
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342965 · Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342966 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma expressa,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342967 · Direito Constitucional
Vereador de Município situado no Estado do Amazonas ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo por objeto lei do mesmo Município que estabeleceu o direito à percepção de décimo terceiro salá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342968 · Direito Constitucional
Ao disciplinar a política energética estadual, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que compete à lei: I. dispor sobre as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, bem como de melhoria da eficiência energ
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342969 · Direito Constitucional
A moldura constitucional acerca do exercício da Advocacia Pública enquanto função essencial à Justiça encontra-se nos artigos 132 e 135 da Constituição Federal, cabendo a cada Estado disciplinar o seu desempenho no âmbito das respectivas Co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342970 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete ao
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342971 · Direito Constitucional
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342972 · Direito Constitucional
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342973 · Direito Constitucional
Em relação aos servidores militares, a Constituição do Estado da Bahia estabelece que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342974 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado da Bahia,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342975 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado da Bahia prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público ...I... incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do ...II... na formação histórica
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342976 · Direito Constitucional
Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, com relação à apresentação da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado, caso esta esteja em desacordo com os limites estipulados na lei de diretrize
FCC · 2023
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