FC236966 · Direito Tributário
De acordo com a definição de tributo contida no CTN e a jurisprudência sobre o tema, está correto afirmar que tem natureza jurídica de tributo
FGV · 2024
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC236967 · Direito Tributário
De acordo com a definição de tributo expressa no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC236968 · Direito Tributário
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. A partir desse co
FADESP · 2024
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Assinale a alternativa que apresenta a definição de tributo, completa e em conformidade com o Código Tributário Nacional.
VUNESP · 2024
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Determinado município instituiu tributo com as seguintes características: prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em decreto municipal e cobrada mediante atividade administrativa plena
FCC · 2023
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Assinale a alternativa que define corretamente o tributo e suas espécies.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236972 · Direito Tributário
Leia o trecho a seguir. “No início do século seguinte, em 1215, na Inglaterra, os barões e os religiosos impuseram a Magna Carta para conter o arbítrio do rei, estabelecendo a separação de poderes. Quanto à imposição de tributos, consentira
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236973 · Direito Tributário
Pode-se dizer que a principal relevância jurídica para a precisa determinação do conceito de tributo e para a sua distinção em relação a outras formas de receitas estatais consiste
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236974 · Direito Tributário
Não integra a definição de tributo expressa no artigo 3o do Código Tributário Nacional – CTN a prestação
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236975 · Direito Tributário
Conforme a Lei no 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC236976 · Direito Tributário
Com relação à estrutura tributária e aos princípios da equidade fiscal, os tributos são classificados em diretos e indiretos, além de serem analisados quanto a sua progressividade ou regressividade. Neste contexto, assinale a opção descreve
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC236977 · Direito Tributário
A variação para mais da alíquota de um imposto incidente sobre bens de consumo, conforme a essencialidade do objeto, com o intuito de desestimular o consumo de determinado bem, em tese, é um exemplo de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC236978 · Direito Tributário
De acordo com o princípio da equidade, um imposto sobre valor agregado, com alíquota uniforme incidindo sobre as vendas de bens e serviços, deve ser considerado
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC236979 · Direito Tributário
Considerando o cenário hipotético no qual o Brasil está em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem muitos carros em seus pátios sem conseguir realizar a venda, o Ministro da Fazenda, por meio de portaria, decide zerar o IPI para
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC236980 · Direito Tributário
Conforme a conceituação da Secretaria do Tesouro Nacional, tributo pode ser definido como “receita instituída pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições de melhoria, nos ter
VUNESP · 2023
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É um exemplo de tributo indireto o Imposto
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236982 · Direito Tributário
Dentre os institutos abaixo elencados, o único que representa uma cobrança na esfera federal de natureza tributária é o(a):
FGV · 2023
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Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236984 · Direito Tributário
“Trata-se da instituição do tributo em favor de entes diversos do Estado, arrecadados por eles próprios e tem por escopo a arrecadação de recursos para o custeio de atividade que, em princípio, não integra funções próprias do Estado, sendo
VUNESP · 2023
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São tributos cuja finalidade ultrapassa o caráter meramente arrecadatório, possuindo função regulatória em busca do equilíbrio econômico-financeiro do País, os denominados
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236986 · Direito Tributário
Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa que contém exemplo de tributos.
VUNESP · 2022
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Os tributos são exemplo de receita pública
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC236989 · Direito Tributário
Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
VUNESP · 2022
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