FC236990 · Direito Tributário
É correto afirmar, com base na legislação tributária nacional e na jurisprudência dos tribunais superiores, que não se incluem na categoria dos tributos:
VUNESP · 2021
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC236991 · Direito Tributário
Para o exercício financeiro de 2024, o Município Alfa destinou integralmente o produto da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU à construção de habitações para a população de baixa renda. Na hipótese, a natureza do trib
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC236992 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada
FCC · 2024
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A natureza jurídica do tributo é determinada
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC236994 · Direito Tributário
Considere: I. Tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa vinculada ou dis
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC236995 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC236996 · Direito Tributário
São conhecidas as tentativas de afastar tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criadas para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, torna-s
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC236997 · Direito Tributário
As espécies tributárias representam os diferentes instrumentos fiscais que o Estado utiliza para arrecadar recursos e financiar suas atividades. A espécie tributária cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC236998 · Direito Tributário
Em relação aos tipos de impostos e/ou suas características, é correto afirmar que os impostos
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC236999 · Direito Tributário
O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Essa modalidade de tributo é chamada de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237000 · Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 prevê a competência dos estados para instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC237001 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, “ [...] é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Diz respeito a um tributo compreendido por es
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237002 · Direito Tributário
Os chamados “impostos específicos” são
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237003 · Direito Tributário
O sistema tributário brasileiro atual é considerado falido por apresenta características que afetam negativamente a economia. Entre os entraves promovidos pelo sistema tributário brasileiro, destaca-se a tributação baseada em consumo, que p
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC237004 · Direito Tributário
Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237005 · Direito Tributário
João dos Santos, entrou com uma ação na Justiça Estadual do Amazonas requerendo que possa parar de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da devolução dos últimos 5 anos, pois na estrada que usa para chegar a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237006 · Direito Tributário
Se determinado imposto for cobrado segundo a fórmula R$ 1,00 por maço de cigarro, independentemente do preço que o maço de cigarro seja vendido, tal imposto será classificado como:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237007 · Direito Tributário
Se determinado imposto hipotético fosse cobrado anualmente na forma de pagamento fixo de R$ 1.000,00 por pessoa, independentemente da sua idade, é correto afirmar que tal imposto seria:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237008 · Direito Tributário
Os impostos são receitas
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237009 · Direito Tributário
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237010 · Direito Tributário
Um Município, buscando custear a manutenção das creches municipais, instituiu uma taxa. Na lei instituidora, constava que o fato gerador da referida taxa seria a "manutenção de creche municipal". O valor da taxa, por sua vez, seria definido
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC237011 · Direito Tributário
O Estado Alfa resolveu cobrar diretamente, por meio da instalação de praças de pedágio, pedágio pelo uso da estrada estadual ALFA-101. Com os recursos advindos desta cobrança, pretende ele mesmo manter em boas condições a circulação nesta v
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237012 · Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria, Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de apresentar uma proposição legislativa destinada a institu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237013 · Direito Tributário
Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de
VUNESP · 2024
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