FC237014 · Direito Tributário
No que se refere às taxas como espécie tributária, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC237015 · Direito Tributário
No ano de 2023, determinado Município pernambucano decidiu criar as seguintes taxas municipais relativamente aos bens Imóveis localizados em seu território: I. Taxa Municipal de Transmissão Causa Mortis e Doações (TMTCMD), cujos fatos gerad
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC237016 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação a seguir. Os tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tendo como fato gerador o exercício
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237017 · Direito Tributário
No que se refere às taxas pela utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços, a fim de legitimarem a cobrança do tributo, são considerados
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237018 · Direito Tributário
No que se refere à utilização de serviços públicos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, como fato gerador da cobrança de taxa, é correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional, tais serviços se consideram
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237019 · Direito Tributário
Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237020 · Direito Tributário
O Município “X” instituiu mediante lei municipal taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz, instaladas no seu território por empresas de telecomunicação. A respeito desta situação hip
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237021 · Direito Tributário
A Prefeitura do Município “X” decidiu criar, mediante lei, taxa de fiscalização ambiental, atribuindo o poder de fiscalizar, arrecadar e cobrar o tributo a uma autarquia municipal especial criada pela mesma lei. A respeito desta decisão, é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237022 · Direito Tributário
Pode ser remunerado por taxa o serviço público de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237023 · Direito Tributário
Os serviços públicos, a fim de justificarem a cobrança da espécie tributária denominada taxa, de acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, consideram-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237024 · Direito Tributário
A Câmara de Vereadores do Município “X” aprovou projeto de lei, de iniciativa do chefe do Poder Executivo Municipal, que instituiu a cobrança de taxa de manutenção e conservação das vias públicas na área rural do Município, tendo por base d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237025 · Direito Tributário
A Prefeitura do Município “X” decidiu instalar banheiros públicos pela cidade, como forma de atender à população em geral e em especial aos moradores de rua. Para financiar a iniciativa e custear a manutenção e a limpeza dos novos equipamen
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237026 · Direito Tributário
O Município “X” pretende passar a cobrar determinada quantia em dinheiro dos cidadãos interessados em explorar atividade comercial em áreas públicas pré-estabelecidas, tais como parques, praças e calçadas em contrapartida à utilização exclu
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237027 · Direito Tributário
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237028 · Direito Tributário
Trata-se de exemplo de preço público:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237029 · Direito Tributário
O Município “X” decidiu criar “taxa de fiscalização e funcionamento de estabelecimentos”, utilizando como um dos critérios de cálculo do valor da exação a área ocupada pelo estabelecimento comercial. Com base nesta situação hipotética e na
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237030 · Direito Tributário
Sobre as diversas espécies de tributos, pode-se afirmar que
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237031 · Direito Tributário
Suponha que tenha sido editado decreto do Chefe do Executivo majorando, acima da defasagem inflacionária, a partir da respectiva edição, o valor cobrado pelo órgão de trânsito do Estado para custear: i) expedição de Carteira Nacional de Hab
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC237032 · Direito Tributário
No que diz respeito a taxas, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237033 · Direito Tributário
Determinado Município do Estado de Santa Catarina, que não possui guarda municipal, decidiu cobrar da Empresa de Eventos Agrolazer Ltda. a Taxa de Segurança Preventiva, relativamente aos serviços de segurança preventiva prestados pela Políc
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC237034 · Direito Tributário
O exercício regular do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal, e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237035 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização de serviços públicos pelo contribuinte, nos moldes que especifica, é fato gerador de taxa. Nesse sentido, é correto afirmar que referidos serviços públicos consideram-se
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237036 · Direito Tributário
A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237037 · Direito Tributário
O tributo que pode ser estabelecido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliári
VUNESP · 2024
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