FC237038 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício auferido pelo contribuinte.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC237039 · Direito Tributário
Determinado Município pernambucano construiu uma rodovia com a finalidade de facilitar o acesso às pousadas, aos hotéis fazenda e aos clubes de campo da sua zona rural. A despesa total realizada foi de R$ 3.000.000.00. Sendo que 27 dos 30 i
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC237040 · Direito Tributário
Ao realizar uma obra de infraestrutura (construção, pavimentação de rodovias e otimização do sistema de iluminação pública) em um bairro do município Alfa, o Poder Executivo realizou uma despesa de R$ 5 milhões. Como consequência da obra, o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237041 · Direito Tributário
Na ilha de Fernando de Noronha (atualmente no território do Estado de Pernambuco), a União resolveu realizar obras de pavimentação de vias para facilitar o acesso entre as moradias da ilha. Por essa razão, resolveu custear parte da obra púb
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC237042 · Direito Tributário
É condição para a cobrança de contribuição de melhoria por Município brasileiro:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237043 · Direito Tributário
O município "X" pretende instituir contribuição de melhoria em razão de obra viária que, segundo estudos preliminares, acarretará valorização de imóveis localizados em seu entorno Acerca desse cenário, avalie se as afirmativas a seguir são
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC237044 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto. é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo, como limite total, a despesa realizada, e
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237045 · Direito Tributário
Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados. Assinale a opção que o indic
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237046 · Direito Tributário
O tributo nacional cuja obrigação tem por fato gerador a valorização imobiliária decorrente do custo de obras públicas denomina-se
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237047 · Direito Tributário
O Município Beta, após realizar uma grande obra pública de recuperação, ampliação e melhoramentos da praça central do bairro Gama, custeada com recursos próprios, no valor de quinhentos mil reais, e que promoveu uma valorização dos imóveis
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237048 · Direito Tributário
O tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, é denominado
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237049 · Direito Tributário
A espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237050 · Direito Tributário
Cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída(o) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237051 · Direito Tributário
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237052 · Direito Tributário
Em razão de uma grave crise na economia, o que gerou comprometimento na prestação de serviços de caráter essencial, prestados indiretamente pela União, mediante concessão, foram iniciados debates, no âmbito da Câmara dos Deputados, para a i
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237053 · Direito Tributário
Em razão de enchentes que vêm assolando determinado município, causando, além dos prejuízos materiais, também muitas mortes, pretende o prefeito decretar estado de calamidade pública e solicitar à Câmara de Vereadores que elabore e faça pub
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237054 · Direito Tributário
A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a envolver mudanças de posicionamento por parte do próprio Supremo Tribunal Federal. À luz da visão constituc
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC237055 · Direito Tributário
Diante da necessidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237056 · Direito Tributário
Em razão da catastrófica enchente ocorrida em determinado município, que vitimou muitos de seus habitantes, o Prefeito declarou estado de calamidade pública e pretende instituir um empréstimo compulsório para atender a situação emergencial
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237057 · Direito Tributário
Suponha que a União, depois de ter decretado estado de calamidade pública, resolvesse instituir, por meio de publicação no Diário Oficial, já em dezembro de 2022, empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis, para fazer frente às
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC237058 · Direito Tributário
É permitido à União instituir empréstimos compulsórios
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237059 · Direito Tributário
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa, castigado por chuvas torrenciais que causaram graves enchentes, aprovou lei complementar estadual de iniciativa parlamentar que instituiu empréstimo compulsório sobre a aquisição de veículos automoto
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC237060 · Direito Tributário
Projeto de lei ordinária federal pretende criar empréstimo compulsório para fazer frente aos vultosos gastos decorrentes do estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Dada a urgência da captação de recursos, o projeto prevê que tal
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC237061 · Direito Tributário
Visando à melhoria do serviço de iluminação pública e da segurança no Município Alfa, foi publicada lei municipal, em 20/02/2024, instituindo uma contribuição cuja arrecadação estaria vinculada ao custeio, à expansão e à melhoria do serviço
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →