Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC543221 · Direito Tributário

A responsabilidade pessoal dos sócios-gerentes é limitada. Assinale a alternativa correta sobre as hipóteses em que os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas são pessoalmente responsáveis pelos créditos tributários.

IGEDUC

Ler resposta e comentário →

FC543222 · Direito Tributário

Um novo tributo sobre a ocupação de espaços públicos por comerciantes ambulantes foi instituído por uma prefeitura municipal. Durante a fiscalização, o Auditor Fiscal identificou que diversos contribuintes questionavam a responsabilidade pe

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543223 · Direito Tributário

A responsabilidade tributária define quem é o responsável legal pelo recolhimento de cada imposto. Em geral, quem deve efetuar o pagamento é aquele que tem uma conexão direta com o tributo, conhecido como sujeito passivo direto. No entanto,

GAMA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543224 · Direito Tributário

A empresa Alfa, atuante no setor metalúrgico e encontrando- se em processo de recuperação judicial, teve uma de suas filiais alienadas judicialmente e adquiridas pela empresa Beta que, embora atuando no mesmo ramo de atividade, não mantém q

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543225 · Direito Tributário

O Código Tributário Nacional – CTN (Lei n.º 5.172/1966) estabelece diversas regras sobre responsabilidade tributária. Analise o excerto a seguir: ____ pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pess

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543226 · Direito Tributário

Para que uma autodefesa seja considerada espontânea e possa, em face disso, excluir a responsabilidade do sujeito passivo pela infração cometida, é preciso que ocorra: I- dentro do prazo da impugnação do lançamento e seja acompanhada do pag

Ápice · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543227 · Direito Tributário

É sabido que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráte

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543228 · Direito Tributário

Alice, menor absolutamente incapaz com 6 anos de idade, ganhou um apartamento de sua vó materna. Passados alguns meses, a mãe de Alice, Bruna, recebeu um carnê de IPTU em seu nome ("Bruna Cerqueira Daniel"). Sobre esta situação fática, assi

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543229 · Direito Tributário

Sobre a responsabilidade tributária, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543230 · Direito Tributário

A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do

Maranatha Assessoria · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543231 · Direito Tributário

Na data de 10/04/2025 a autoridade administrativa intimou um Contribuinte para apresentar informações de interesse da Administração Fazendária Municipal. Antes de prestar as informações, o Contribuinte identificou que não havia recolhido tr

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543232 · Direito Tributário

De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543233 · Direito Tributário

A empresa DD&J, contribuinte do ICMS, deixou de pagar esse imposto, em razão de não terem sido lançados, em sua escrita fiscal, alguns documentos de sua emissão, com débito do imposto. Ao perceber o erro cometido, a referida empresa procuro

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543234 · Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência do STJ e STF, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade tributária.

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543235 · Direito Tributário

De acordo com a norma geral em Direito Tributário, é(são) pessoalmente responsável(eis)

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543236 · Direito Tributário

A empresa “A Ltda.”, atuante no ramo de comércio varejista, adquire o fundo de comércio da “B S/A”, que encerra suas atividades definitivamente. A “A Ltda.” passa a explorar o mesmo estabelecimento, utilizando o mesmo nome fantasia e manten

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543237 · Direito Tributário

Considere o Texto 03 para responder à questão abaixo. Texto 03 – A Construtora Edifica Tudo Ltda. A construtora Edifica Tudo Ltda. foi contratada pela prefeitura para construir um hospital. Durante a obra, a empresa sofre um incêndio em seu

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543238 · Direito Tributário

Maria, ao negociar a venda de imóvel de sua propriedade a João, procurou um Tabelionato de Notas no município de Indaiatuba, a fim de lavrar a competente escritura pública de compra e venda. Bruno, tabelião, informou a Maria e João que o co

CONSULPLAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543239 · Direito Tributário

Uma empresa foi extinta de forma irregular, deixando débitos tributários com o município. O Fisco, ao constatar a impossibilidade de cobrar da pessoa jurídica, decide redirecionar a execução fiscal para o sócio-gerente que administrava a em

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543240 · Direito Tributário

Segundo o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), a lei pode atribuir, de modo expresso, a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa. Em relação a esse tema, considerando o disposto como regra geral no CTN, é CORRETO

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543241 · Direito Tributário

A respeito de responsabilidade tributária, analise os itens a seguir. I- São pessoal e ilimitadamente responsáveis o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação. I

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543242 · Direito Tributário

O Código Tributário Nacional regula hipóteses de responsabilidade tributária em que pessoa diversa do contribuinte originário responde pelo crédito tributário. A solidariedade é forma de responsabilização com características próprias. Consi

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543243 · Direito Tributário

Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador, contudo, em certos casos, o Estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que será o responsável tributário. A respeito da responsabili

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543244 · Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, o Sujeito Passivo que não tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas sua obrigação para cumprir a exigência tributária decorra de lei, como no caso da ret

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →