Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC543245 · Direito Tributário

Considere a seguinte situação: um contribuinte identificou que cometeu uma infração contra a legislação tributária. Também verificou que a operação resultava em tributo devido. Como o fato gerador já ocorreu, incidem encargos por mora (atra

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543246 · Direito Tributário

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial está prevista no Art. 133 do Código Tributário Nacional (CTN) − Lei Federal nº 5.172/1966. Com base exclusivamente neste dispositivo, julgue os itens a seguir como (V) Verdadeiros ou (F

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543247 · Direito Tributário

A responsabilidade tributária define quem é o sujeito passivo da obrigação de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária. O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece diversas hipóteses de responsabilidade por transferência, atribuindo a t

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543248 · Direito Tributário

Determinado Código Tributário Estadual (CTE), que praticamente reproduzia o Código Tributário Nacional (CTN), acrescentou, no artigo que arrola as hipóteses de extinção do crédito tributário, uma hipótese nova de extinção, não contemplada n

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543249 · Direito Tributário

O crédito tributário é instituto fundamental do Direito Tributário. Em relação às disposições legais sobre o crédito tributário, analise as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O crédito tributário decorre da obrigaçã

Ápice · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543250 · Direito Tributário

O lançamento tributário é o procedimento administrativo que constitui o crédito. Sobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa correta que descreve o Lançamento por Homologação.

IGEDUC

Ler resposta e comentário →

FC543251 · Direito Tributário

Uma Prefeitura Municipal identificou que um contribuinte deixou de declarar corretamente a transmissão de bens imóveis ocorrida durante o último exercício. Com base nos dados obtidos por meio de consulta ao cartório de registro de imóveis,

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543252 · Direito Tributário

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a apl

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543253 · Direito Tributário

Assinale a assertiva correta no que se refere ao lançamento por homologação.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543254 · Direito Tributário

O lançamento tributário é o procedimento administrativo que visa constituir o crédito tributário. Sobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa CORRETA:

Fênix Instituto · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543255 · Direito Tributário

Sobre a Constituição do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543256 · Direito Tributário

De conformidade com a sistemática do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído:

Ápice · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543257 · Direito Tributário

A partir do Texto II e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão abaixo. Texto II – A Constituição do Crédito Tributário A constituição do crédito tributário é um procedimento essencial para a efetivação da obrigaçã

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543258 · Direito Tributário

A partir do Texto II e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão abaixo. Texto II – A Constituição do Crédito Tributário A constituição do crédito tributário é um procedimento essencial para a efetivação da obrigaçã

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543259 · Direito Tributário

Acerca da constituição do crédito tributário, nos termos da previsão do Código Tributário Nacional (arts. 142 e seguintes), é correto afirmar que:

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543260 · Direito Tributário

Acerca dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, é correto afirmar que, se a lei não fixar prazo para que isso aconteça, o Código Tributário Nacional prevê prazo geral de:

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543261 · Direito Tributário

A constituição do crédito tributário dá-se pelo lançamento, que é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, a determinar a matéria tributável, a calcular o montante do tributo d

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543262 · Direito Tributário

A respeito das formas de lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir: I.O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo quando este, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informaç

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543263 · Direito Tributário

O lançamento é o ato vinculado da Administração Tributária que formaliza a constituição do crédito tributário, sendo também o ponto de partida para a cobrança do valor devido. A correta aplicação dos tipos de lançamento e o respeito ao devi

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543264 · Direito Tributário

Durante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sido formalmente constituídos, apesar de já serem devidos há mais de um ano. O profissional d

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543265 · Direito Tributário

O lançamento tributário é o procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública constitui o crédito tributário, fixando o montante devido pelo sujeito passivo. Assinale a alternativa correta sobre os procedimentos de lançam

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543266 · Direito Tributário

A Administração Tributária deve realizar o acompanhamento das operações realizadas pelos contribuintes, efetuar o lançamento tributário e proceder com a cobrança dos valores devidos. Assinale a alternativa incorreta no que se refere à Admin

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543267 · Direito Tributário

Em conformidade com o que estabelecia a legislação de determinado imposto, o contribuinte, na época devida, prestou à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à efetivação do lançamento pela referida autor

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543268 · Direito Tributário

Determinado imposto é lançado por homologação, em razão de previsão legal expressa. O contribuinte, porém, ao efetuar o lançamento por homologação, foi omisso em vários pontos e inexato em outros, dando ensejo, com isso, a que a Fazenda Púb

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →