FC603208 · Direito Penal Militar
Podemos afirmar que o código penal militar, quanto à aplicação da lei penal militar, adotou especialmente:
CCMPM · 1999
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603209 · Direito Penal Militar
Uma colisão, em via pública, entre veículos civil e militar, da qual resultem lesões corporais no condutor do primeiro e em passageiro do segundo, constitui:
CCMPM · 1999
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Relativamente ao local do crime, o código penal militar adotou:
CCMPM · 1999
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A lei penal militar se aplica aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou navios apenas quando estes:
CCMPM · 1999
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Os crimes previstos na lei penal comum são considerados crimes militares:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC603213 · Direito Penal Militar
Conforme disposto no Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II.
FUNDATEC
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José, militar, movido pelo desejo de vingar-se de Pedro, seu rival, confunde um colega de aparência semelhante, Paulo, com seu inimigo Pedro, em um ambiente com pouca iluminação. Convencido de que está atacando Pedro, José efetua disparo de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603215 · Direito Penal Militar
Cristiano, militar vinculado à Polícia Militar do Estado de Sergipe, é convocado para atuar como testemunha em processo que tramita no município vizinho ao de sua lotação. Após a apresentação da acusação, o advogado do réu aduz que seu clie
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC603216 · Direito Penal Militar
Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando conven
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC603217 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime que atente
FCC · 2025
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Segundo o Código Penal Militar, acerca da relação de causalidade, crime tentado, crime consumado e a desistência voluntária e arrependimento eficaz, assinale a alternativa INCORRETA.
Legalle · 2024
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Sobre as hipóteses e consequências penais dos erros previstos no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Sobre o crime, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603221 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V. para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) Se o erro deriva de culpa, a este titulo responde o agente, se o fato é punível como crime culposo. ( ) Se o erro é provocado p
Legalle · 2024
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Segundo o Código Penal Militar , NÃO é culpado quem comete o crime:
Legalle · 2024
Ler resposta e comentário →FC603223 · Direito Penal Militar
Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou identificar residência que, segundo Porthos se recordav
FGV · 2024
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O artigo 39 do Código Penal Militar consigna que “Não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, n
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603225 · Direito Penal Militar
Quanto às disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC603226 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC603227 · Direito Penal Militar
Em se tratando dos delitos previstos no Código Penal Militar devemos observar as situações em que o sujeito comete o delito em obediência hierárquica. Assim, podemos afirmar que
IDIB · 2023
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No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
Instituto AOCP · 2023
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Comete(m) crime impropriamente militar
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603231 · Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
FGV · 2022
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