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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603232 · Direito Penal Militar

Maria é militar de carreira e recebeu ordem para guardar determinado local pelo seu superior imediato. Este lhe informou que um veículo de transporte logo chegaria para remover os bens depositados no local, que seriam transferidos para depó

SELECON · 2022

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FC603233 · Direito Penal Militar

No que concerne ao Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC603234 · Direito Penal Militar

Imagine que Caio, policial militar, em serviço, valendo-se de uma arma que porta ilegalmente, efetue disparos contra seu desafeto, Jeremias, com a intenção de matá-lo. No entanto, após errar os dois primeiros tiros, Caio percebe a insensate

Instituto AOCP · 2022

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FC603235 · Direito Penal Militar

Suponha-se que uma viatura da polícia militar, ocupada pelos sargentos de mesma turma Aécio e Bira e o novato soldado Cleber, tenha sido destacada para responder a um chamado de populares. Durante a abordagem, Aécio, que comandava o procedi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603236 · Direito Penal Militar

O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda que desnecessários para garantir a restauração da ordem e dos direitos de envolvidos, em legítima defesa de terceiro, diante de situação capaz de provocar intensa perturbação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603237 · Direito Penal Militar

Caso hipotético 1A06-I Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e Geraldo a matá-lo. Cons

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603238 · Direito Penal Militar

O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José revidou e aplicou-lhe um

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603239 · Direito Penal Militar

Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC603240 · Direito Penal Militar

Analise o caso hipotético a seguir. Em via pública, uma pessoa idosa sofreu uma parada cardíaca e caiu ao solo. Chamado para atender a ocorrência, em poucos minutos, um sargento do Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local e iniciou massag

FUNDEP · 2022

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FC603241 · Direito Penal Militar

Analise as afirmativas a seguir sobre a teoria do crime. I. Segundo o sistema causalista neoclássico, a consciência de ilicitude é examinada no âmbito da tipicidade. II. Segundo o sistema finalista e a teoria limitada da culpabilidade, o er

FUNDEP · 2022

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FC603242 · Direito Penal Militar

Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente pre

FUNDEP · 2022

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FC603243 · Direito Penal Militar

Analise o caso hipotético a seguir. Designada para atender à ocorrência de “roubo de veículo com refém”, uma guarnição policial militar passou a perseguir veículo cujo proprietário foi mantido refém por dois indivíduos que portam armas de f

FUNDEP · 2022

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FC603244 · Direito Penal Militar

Sobre as referências aos diversos sistemas formulados para a teoria do crime constantes do Código Penal Comum e do Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal Comum trata a descriminante putativa conforme a teor

FUNDEP · 2022

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FC603245 · Direito Penal Militar

No que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC603246 · Direito Penal Militar

Considere o seguinte caso hipotético: Um policial militar da PMMG, fardado e em serviço, durante uma abordagem a um cidadão civil, percebe que o abordado iniciou o saque de um objeto da cintura. Assim, entendendo por uma agressão iminente,

CRS (PM MG) · 2022

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FC603247 · Direito Penal Militar

Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.

UFMT · 2022

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FC603248 · Direito Penal Militar

De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), acerca da conduta omissiva que resulta na imputação do crime, analise as afirmativas. I- A omissão é relevante como causa quando o omitente devia

UFMT · 2022

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FC603249 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal Comum, uma vez que me

FGV · 2021

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FC603250 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade como excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade como excludente de cr

IADES · 2021

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FC603251 · Direito Penal Militar

Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar

IADES · 2021

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FC603252 · Direito Penal Militar

Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC603253 · Direito Penal Militar

De acordo com as regras previstas no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -Código Penal Militar, marque alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2021

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FC603254 · Direito Penal Militar

Quanto ao crime no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2021

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FC603255 · Direito Penal Militar

Considerando o que dispõe o Decreto-Lei n. 1.001, de 1969 (Código Penal Militar), analise as assertivas abaixo: I. A parte geral do Código Penal Militar contém previsão do arrependimento posterior, segundo o qual nos crimes cometidos sem vi

CRS (PM MG) · 2021

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